Conselho de Ética do Senado faz primeira reunião após um ano de paralisação

O Conselho de Ética do Senado se reúne nesta terça-feira (9) pela primeira vez desde junho 2023. O colegiado tem 19 processos na pauta para serem analisados que datam desde 2020, com quatro pedidos de arquivamento.

Há também solicitações de abertura de procedimento disciplinar contra parlamentares, como o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e os senadores Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Jorge Kajuru (PSB-GO), Marcos do Val (Podemos-ES) e Randolfe Rodrigues (sem partido-AP).

O colegiado se reuniu apenas 12 vezes nos últimos 8 anos, desde a última punição que ocorreu em maio de 2016, contra o ex-senador Delcídio do Amaral (MS). Delcídio acabou perdendo o mandato.

Mesmo com representações contra diversos senadores, o conselho seguia sem funcionar. Do fim de 2017 até hoje, o colegiado não concluiu a análise de nenhum caso. O grupo é presidido pelo senador Jayme Campos (União-MT) desde 2019.

Kajuru

O primeiro, o segundo e o sexto item na pauta são contra o senador Jorge Kajuru. Todos os três são denúncias de autoria do ex-senador Luiz do Carmo sobre publicações feitas por Kajuru, em suas redes sociais, com insinuações sobre uso indevido de recursos de emendas parlamentares. Duas dessas denúncias já têm relatório apresentado pelo arquivamento do processo.

Randolfe

O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues, é alvo de três representação no colegiado. Duas delas ainda em fase de petição e uma com o relatório pelo arquivamento já apresentado. Essa mais avançada foi feita a partir de uma denúncia do ex-deputado Daniel Silveira por Randolfe se referir ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) como “genocida” e “ladrão”. Há ainda uma representação apresentada por Flávio Bolsonaro que acusa Randolfe de ter abordado de forma autoritária e agressiva o youtuber Wilker Leão, no Senado em 2023. Há também representação feita pela Ordem dos Advogados Conservadores por postagens feitas pelo senador contra o governo Bolsonaro nas redes sociais.

Flávio Bolsonaro

O caso mais antigo na pauta é contra o senador que foi alvo de duas representações. A primeira foi apresentada pelos partidos PT, PSOL e Rede em fevereiro de 2020. As legendas pedem a investigação do parlamentar diante do que apontam como “ligação forte e longeva com as milícias no Rio de Janeiro”.

Chico Rodrigues

Nesta terça-feira, o colegiado deve escolher novo relator para uma representação de 2020 contra o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) assinada pelo Cidadania e pela Rede. Eles pedem a abertura de uma investigação pelo suposto envolvimento do parlamentar em esquema de desvio de recursos que seriam destinados ao combate à Covid-19 em Roraima. Ele foi alvo de uma operação da Polícia Federal em 2020, em que tentou esconder maços de dinheiro na cueca. Na avaliação dos partidos, houve obstrução da investigação e diligência policial e ocultação de valores em partes íntimas.

Davi Alcolumbre e Pacheco

O senador Davi Alcolumbre (União-AP) é citado em três representações à espera de encaminhamento. Uma delas foi apresentada pelo PTB, pela demora de Alcolumbre em pautar a indicação de André Mendonça para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) feita pelo ex-presidente Bolsonaro, em 2021. As outras duas envolvem ainda o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o senador Marcos do Val (Podemos-ES). Em 2022, Marcos do Val afirmou ter recebido emendas do finado orçamento secreto como forma de demonstrar suposta “gratidão” pelo apoio na eleição de Pacheco.

Marcos do Val

Os senadores Randolfe e Renan Calheiros (MDB-AL) apresentaram uma representação contra ele sobre depoimentos dados pelo senador sobre um suposto plano golpista que teria sido discutido com Bolsonaro, com afirmações de ter sido coagido a tentar incriminar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.

Styvenson Valentim

Em 2021, a então deputada federal Joice Hasselmann apresentou uma representação contra o senador por conteúdo publicado em uma live em uma rede social. Na ocasião, ele teria ironizado o episódio de violência física sofrida pela então parlamentar, alegando que Joice usaria drogas como cocaína.