O Conselho de Ética da Câmara aprovou nesta terça-feira (29) a suspensão, por dois meses, do exercício do mandato do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). A punição decorre de o parlamentar ter gravado, sem autorização, uma reunião do PSL em 2019. Foram 13 votos a 3.
Na semana passada, o relator, Alexandre Leite (DEM-SP), defendeu o afastamento do parlamentar por quatro meses. Diante da resistência de alguns membros do conselho – que queriam a punição mais branda de todas, a de censura – o relator chegou a uma solução de consenso e reduziu a pena proposta inicialmente pela metade.
Silveira ainda poderá recorrer da decisão à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que não analisará o mérito, apenas aspectos formais do relatório. Para que seu mandato seja, de fato, suspenso, o processo ainda precisa ser aprovado pelo plenário da Câmara.