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O Conselho de Comunicação Social (CCS) criou nesta segunda-feira (6) uma comissão de relatoria que irá se manifestar sobre a liberdade de imprensa no país. A iniciativa servirá de apoio à elaboração de estudo sobre o tema, feita a pedido da líder do partido Cidadania, senadora Eliziane Gama (MA).
A comissão será composta pelos conselheiros Davi Emerich (sociedade civil), Maria José Braga (jornalistas), Juliana Noronha (imprensa escrita) e suplentes, sob a coordenação da conselheira Patrícia Blanco (sociedade civil). A apresentação de relatório deverá ocorrer no segundo semestre deste ano.
O pedido foi apresentado ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, no dia 2. Nele, Eliziane mencionou as ações do Supremo Tribunal Federal (STF) que “foram caracterizadas e entendidas como censura e repudiadas nacionalmente”. A senadora se referiu à decisão do ministro Alexandre de Moraes, relator de um inquérito que investiga notícias fraudulentas contra integrantes da Corte, que, em abril, mandou tirar do ar reportagem que citava o presidente do STF, Dias Toffoli. A decisão foi revogada dias depois.
“O momento exige do conselho um estudo sobre liberdade de imprensa e regulação de mídia para termos uma visão profunda. Vamos montar a comissão de relatoria e comparar com outros países para a gente produzir um documento bem aprofundado”, afirmou Davi Emerick.
Na avaliação de Maria José Braga, a concentração dos meios de comunicação de massa no Brasil é um fator de restrição à liberdade de imprensa.
“Teremos que debater e apresentar números para subsidiar o tema”, afirmou a conselheira.
O presidente do conselho, Murilo Aragão, destacou que o encolhimento recente de receita verificado nas TVs abertas equivale ao faturamento das duas maiores emissoras do país.
“As autoridades deveriam pensar no que está acontecendo. Não interessa à cidadania que os núcleos de produção jornalística sejam inviabilizados por questão financeira, tampouco defendo subsídios do governo para sustentar a atividade, mas que haja um olhar mais detalhado e menos preconceituoso para tratar do tema”, afirmou.
