Conselho da Prefeitura aprova orçamento de R$ 116 milhões para assistência social em 2021

O Conselho Municipal de Assistência Social de Salvador (CMASS), órgão que reúne representantes da Prefeitura e de organizações da sociedade civil para discutir, estabelecer normas e fiscalizar a prestação de serviços socioassistenciais na capital, aprovou previsão orçamentária de R$ 116.3 milhões para 2021. O montante supera em R$ 46 milhões os valores definidos para 2020, que foram de R$ 70 milhões, e será destinado para manutenção, ampliação de atividades e projetos ligados à política de assistência social na cidade.

Os recursos são geridos pelo Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) para o funcionamento do Sistema Único de Assistência Social (Suas) em Salvador, beneficiando desde unidades públicas a exemplos dos Cras, Creas e Centros POP até entidades civis que prestam serviço de acolhimento institucional e que desenvolvem projetos para cidadãos em situação de vulnerabilidade social.

“No cenário de pandemia da Covid-19, a atuação da Prefeitura junto às organizações da sociedade civil foi fundamental para reduzir os impactos econômicos e sociais à população na capital baiana, seja através de parcerias que possibilitaram a expansão de vagas de acolhimento, seja com a disponibilização de alimentação por parte das entidades parceiras a seus usuários”, ressalta o presidente do CMASS, Marcelo Tourinho.

Atualmente, o conselho possui aproximadamente 300 entidades cadastradas, mas apenas 92 delas fizeram renovação da inscrição, procedimento anual necessário para que as organizações fiquem aptas para participar de chamamentos públicos e receber os repasses. Uma das instituições beneficiadas com recursos é o Lar Fabiano de Cristo – Casa Eugênia, localizado em Periperi. O lugar atende cerca de 800 pessoas, entre crianças, jovens, adultos e idosos, com atividades de fortalecimento de vínculo familiar aliadas a ações de cultura, esporte, arte e lazer. A unidade conta com equipe multidisciplinar formada por pedagogos, assistentes sociais e psicólogos.

“Os repasses têm contribuído de forma significativa para o desenvolvimento do nosso trabalho aqui no Subúrbio Ferroviário. São cerca de R$ 140 mil que a instituição recebe pelo FMAS ao ano, dinheiro que serviu para que aumentássemos o efetivo de profissionais e que ajuda a cobrir parte dos custos com a alimentação. Nossa demanda é muito grande e dependemos de diversas fontes de recursos para suprir todas as necessidades”, explica a gestora do Lar Fabiano, Daniela Simões.

Renovação

O prazo final para o processo de renovação da inscrição no CMASS é até o próximo dia 30. Para o procedimento, as entidades devem apresentar cópia do CNPJ, ata da eleição, posse da atual diretoria e Estatuto Social, além do Plano de Ação Anual e Relatório de Atividades. Os documentos podem ser entregues de forma física na sede do conselho, localizada no Edifício Oxumaré, Ladeira de São Bento, Centro, de segunda a sexta, das 9h as 16h, ou pelo e-mail cmassalvador @ gmail. com.