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O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), conselheiro Marcus Presidio, e o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Paulo Coutinho, participaram, na tarde da última quarta-feira (25), do encerramento do Curso de Agentes de Controle Interno (CACI), promovido pela Polícia Militar da Bahia, por intermédio do Instituto de Ensino e Pesquisa e Departamento de Auditoria e Finanças. Com carga horária de 120 horas-aula, distribuídas no período de 2 a 25 de setembro, a capacitação ocorreu nas instalações da Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa (ECPL) e teve como objetivo qualificar agentes no âmbito da corporação para o exercício das boas práticas de controle interno e gestão de riscos.
Além do presidente do TCE-BA, o diretor da Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa (ECPL), conselheiro Inaldo Araújo, os conselheiros Gildásio Penedo Filho e João Bonfim, a procuradora-geral do MPC/BA, Camila Luz, e a diretora adjunta da ECPL, Denilze Sacramento, participaram da solenidade entregando os certificados aos 29 formandos. Representando os formados, a capitã PM Luciana Prazeres Ferreira agradeceu o pioneirismo da Polícia Militar na instalação do Conselho Superior do Sistema de Controle Interno e da Câmara Técnica da corporação e ao comandante por possibilitar aquele momento único e histórico. “O controle interno é um pilar fundamental para a efetivação da transparência e da ética pública no cenário de governança que almejamos. Nesse sentido, se apropriar de ferramentas, metodologias, legislações e boas práticas se torna um processo imperioso para o amadurecimento institucional e para elevarmos, cada vez mais, o nosso comprometimento com a gestão pública”, destacou.
Em breve pronunciamento de saudação aos participantes do curso, o presidente do TCE/BA, conselheiro Marcus Presidio, fez questão de afirmar que a cerimônia não marca o encerramento, mas o início de uma parceria com foco em outras capacitações. “Todos sabem o respeito que tenho pela corporação. Contem conosco na missão de capacitar seus gestores, auxiliando vocês naquilo que nos compete. Isso só nos beneficia, porque, no final, teremos a diminuição significativa dos achados auditoriais. Podem nos procurar e continuem a nos provocar. Hoje é a confirmação de que é possível o Tribunal de Contas se aproximar dos gestores e da sociedade baiana”, disse.
Para o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Paulo Coutinho, tudo isso só aconteceu em virtude de uma conversa com o coronel Antônio Carlos Portugal do Nascimento, e ressaltou a importância do papel orientador do TCE/BA junto às instituições. “Preciso agradecer aos conselheiros aqui presentes, a procuradora-geral e a diretora da ECPL. Isso só foi possível graças ao entendimento do Tribunal sobre o nosso perfil de gestão até sua materialização. Hoje é uma realidade com a formação de promotores de ações preventivas e de caráter orientador, o que permite, de forma simples, prática e objetiva, uma gestão eficaz, eficiente transparente e legal”.
Presente também no encerramento do CACI, o diretor da ECPL, conselheiro Inaldo Araújo, fez um apelo aos formandos para que reflitam o quanto a sua ação, enquanto verdadeiro pilar da gestão pública, gerou de economia para a corporação. “Em termos de controle, são três os pilares: controle externo, interno e social. Estamos muito longe do controle social que eu desenho, que sonho, que é minha utopia. O controle externo caminha a passos largos, mas precisamos caminhar ainda mais. Como dizia o conselheiro Pedreira Lapa, este Tribunal existe para cuidar bem da coisa do povo por meio das suas auditorias. Então, senhores, com este curso, espero que daqui a algum tempo, o mais breve possível, possa dizer que, em função do que nós realizamos, e de todo esse esforço e investimento, nós proporcionamos um retorno para nossa briosa em termos de melhorias e benefícios não mensuráveis. E que o relatório de atividades dos senhores, no futuro, possa dizer textualmente, o que a gente almeja em termos de controle público”, sinalizou.
Ao final, o conselheiro Inaldo Araújo distribuiu a versão impressa, em português, dos exemplares dos Manuais de Auditoria Financeira, Operacional e de Conformidade. Os livros são fruto de um esforço conjunto entre o TCE/BA, o Tribunal de Contas da União (TCU), o Instituto Rui Barbosa (IRB), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Banco Mundial (Bird), a Intosai Development Initiative, o Tesouro Nacional e o Governo do Estado da Bahia.
