Conselheiro do TCM da Bahia chefia comissão que avalia desempenho do TCE-PI

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) recebe nesta quinta (05) e sexta-feira (06) integrantes da Comissão de Garantia da Qualidade da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) que farão trabalhos de avaliação de desempenho da Corte de Contas piauense no âmbito do Marco de Medição de Desempenho (MMD-TC), ciclo 2024.

A comissão, coordenada pelo conselheiro Ronaldo Sant’Anna (TCM-BA), conta com a conselheira substituta Sabrina Nunes Iocken (TCE-SC), e os auditores Bruno Botelho Piana (TCE-RO) e Francisco Régis Ximenes de Almeida (TCE-RO). Eles foram acolhidos na sede do Tribunal pelo presidente da corte de contas, conselheiro Kennedy Barros, o conselheiro substituto Jaylson Campelo.

“A visita da comissão do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC) ao TCE-PI representa uma excelente oportunidade para avaliarmos e aprimorarmos nossos processos internos. Essa troca de experiências é fundamental para o fortalecimento das boas práticas de gestão e para a transparência dos nossos trabalhos”, pontuou o conselheiro.

A secretária-executiva da Escola de Contas do TCE-PI, Valéria Leal; a secretária das Sessões Marta Fernandes; a chefe da Governança, Lucine Batista, e a chefe de gabinete da presidência, Carol Barros também recepcionam a equipe do MMD em nome do TCE Piauí, dando assistência ao trabalho que será desempenhado pela comissão.

O MMD-TC é uma iniciativa da Atricon e integra o projeto Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas (QATC), que visa o fortalecimento do sistema Tribunais de Contas, bem como a transparência das informações e as ações desempenhadas por cada Tribunal de Contas. Iniciado em março de 2013, o MMD contou, em todas as suas fases, com a participação de servidores e membros dos Tribunais, culminando com a aprovação do Regulamento Atricon nº 01/2013, que estabeleceu os itens e critérios a serem avaliados. Dos 33 Tribunais de Contas dos Estados, Distrito Federal e Municípios, 28 formalizaram consentimento para serem submetidos à verificação in loco, entre eles, o TCE Piauí.

O mesmo adota metodologia inspirada em normais internacionais como a Supreme Audit Institutions – Performance Measurement Framework – SAI PMF, da Intosai (Organização Internacional das Entidades Fiscalizadoras Superiores), e incorpora as diretrizes da Atricon, as NBASP (Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público) e as IS-SAIs (Normas Internacionais das Entidades Fiscalizadoras Superiores). Sua periodicidade de aplicação é bianual.

“Os Tribunais de Contas têm avançado significativamente com o Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MDTC). Essa iniciativa não só permite a divulgação e troca de boas práticas, mas também destaca o TCE Piauí como uma referência nacional, com inúmeras ideias inovadoras e ações exemplares a serem compartilhadas com os demais Tribunais de Contas do país,” disse a conselheira substituta Sabrina Nunes Iocken do TCE de Santa Catarina e membro da Comissão MMD presente no TCE-PI.

A equipe trabalhará na sede do TCE Piauí ao longo desta quinta e sexta-feira (06) e, em seguida, emitirá um relatório, apontando o resultado dos 402 critérios avaliados, em áreas como Educação, Saúde, Transparência, entre outras.