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O conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, Nelson Pellegrino, participa, nesta próxima quinta (18) e sexta-feira (19) do I Congresso de Direito e Sustentabilidade, a ser realizado no Wish Hotel da Bahia, em Salvador. O evento busca analisar o tema da sustentabilidade à luz do Estado Democrático de Direito e, ao final, produzir trabalhos e divulgar resultados de pesquisa para colaborar com a defesa, o aprimoramento e a modernização das instituições democráticas, da Constituição e da Política Nacional do Meio Ambiente.
A programação contempla mesas e painéis que terão participação de ministros, promotores e advogados. O conselheiro Nelson Pellegrino, que também é diretor da Escola de Contas do TCM, será o mediador do painel 3: “Aspectos Jurídicos da Sustentabilidade: a Atuação dos órgãos de Controle”, no primeiro dia do evento, que terá como palestrantes o professor Marcio Cammarosano e o promotor do Ministério Público da Bahia, Yuri Lopes de Mello.
Durante os dois dias do congresso também serão abordados temas como: “Política Nacional do Meio Ambiente: Avanços e Retrocessos”, “Tutela Criminal do Meio Ambiente”, “Aspectos Jurídicos da Sustentabilidade”, “Energia e Sustentabilidade – Transição Energética”, e, “Biocommodities: o tripé da sustentabilidade para o desenvolvimento do Brasil”.
O I Congresso de Direito e Sustentabilidade é uma realização conjunta do Instituto Brasileiro de Direito e Sustentabilidade (IBRADES) com a Associação Comercial da Bahia (ACB). Para o presidente do Ibrades, George Humbert, “o congresso vai fomentar a discussão de assuntos de grande interesse para os profissionais que trabalham na área da sustentabilidade e do direito, contribuindo para a formação de recursos humanos, gestores e operadores do segmento no país”.
