Conselheiro da Petrobras renuncia ao cargo e causa tumulto na sucessão

Em uma reunião de mais de cinco horas de duração, o conselho de administração da Petrobras elegeu nesta última sexta-feira (16) conforme o Estadão os sete diretores que vão comandar a empresa na gestão do general do Exército Joaquim Silva e Luna. Indicado para substituir Roberto Castello Branco pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, o militar optou por ter ao seu lado funcionários de carreira da estatal, em vez de buscar nomes do mercado. A posse era a principal pauta da reunião do colegiado. Mas, no fim das contas, a renúncia de um dos conselheiros roubou a cena. Marcelo Gasparino, representante de acionistas minoritários, deixou o conselho quatro dias após ser eleito. Ele deixa o cargo no dia 31 de maio.

A renúncia é mais um desdobramento da demissão de Castello Branco por Bolsonaro, via redes sociais, no dia 19 de fevereiro. O mercado financeiro viu no episódio uma atitude truculenta do governo para interferir na estatal. Pequenos investidores reuniram esforços, então, na tentativa de conquistar mais vagas no conselho de administração da empresa e fazer valer seus interesses na companhia. Mas não tiveram sucesso. Apenas Gasparino foi eleito na assembleia de acionistas, na última segunda-feira.

Antes mesmo do início da assembleia, o advogado já havia anunciado que poderia renunciar. Ele argumenta que o modelo de votação no exterior impediu que fundos de investimento concentrassem seus votos nos candidatos indicados por minoritários. Sua renúncia é uma tentativa de provocar a convocação de nova assembleia para, mais uma vez, dar oportunidade aos pequenos acionistas de eleger mais representantes na cúpula de comando da estatal. Atualmente, eles ocupam três das 11 cadeiras do colegiado.

Como Gasparino foi eleito numa chapa única com outros sete membros do conselho de administração, ao deixar o conselho da Petrobrás, leva com ele os demais. Agora, os sete indicados pela União também vão ter que passar novamente pelo crivo da assembleia. Entre eles, está Silva e Luna. Não há risco, no entanto, do general não ser reconduzido, já que o governo, como controlador, tem a maioria dos votos e, certamente, vai conseguir reeleger o presidente da companhia.

Por enquanto, nada muda na Petrobrás. A substituição do conselheiro poderá ser feita pelo próprio conselho de Administração, até que seja realizada uma próxima AGE, informou a Petrobrás”. Essa assembleia deverá proceder à eleição dos oito membros do Conselho eleitos por voto múltiplo, não havendo obrigatoriedade de convocação de Assembleia específica pela companhia para esse fim”, disse a companha em fato relevante.

Segundo uma fonte experiente em legislação societária, uma nova assembleia para eleição de um membro do Conselho será necessária apenas se a estatal convocar uma assembleia geral, com qualquer outro objetivo, ou se algum acionista reunir 1% do total de ações da companhia e solicitar nova eleição. O único investidor com capacidade para isso é Juca Abdalla, dono do Banco Clássico, que havia apoiado Gasparino na assembleia que o elegeu, na última segunda-feira. Não se sabe se ele repetirá o apoio.

Nesse cenário de turbulência entre investidores, o governo avança na condução da empresa. Como prometido, Silva e Luna optou por nomes de dentro da companhia para acompanhá-lo na diretoria. Em seguida, ele deve se posicionar sobre a política de preços dos combustíveis, pivô da crise de Bolsonaro com Castello Branco.

Na sexta, tomaram posse na diretoria Rodrigo Araujo Alves (diretoria Financeira; Cláudio Rogério Linassi Mastella (Comercialização e Logística); Fernando Assumpção Borges (Exploração e Produção); e João Henrique Rittershaussen (Desenvolvimento da Produção). Todos são funcionários de carreira da Petrobrás.

Foram reconduzidos Nicolás Simone, diretor de Transformação Digital e Inovação; Roberto Furian Ardenghy, diretor de Relacionamento Institucional e Sustentabilidade; e Rodrigo Costa Lima e Silva, diretor de Refino e Gás Natural.

Política de preços

A condução da política de preços da Petrobrás será o foco do mandato de Silva e Luna, principal motivo pelo qual seu antecessor foi demitido do cargo. Os constantes reajustes promovidos pela gestão de Castello Branco geraram duras críticas por parte de Bolsonaro e dos caminhoneiros, importante base eleitoral do presidente.

Na tentativa de evitar um desgaste, o presidente chegou a zerar, por dois meses, a cobrança de impostos federais sobre o diesel, para evitar uma crise nos moldes da que aconteceu em 2018 – mas os reajustes continuaram mesmo assim. Nesta sexta mesmo, a Petrobrás aumentou em R$ 0,10 (3,7%) o preço do diesel e de R$ 0,05 (1,9%) o da gasolina. Com as mudanças, o litro do diesel passará a custar R$ 2,76, e o da gasolina, R$ 2,64.

A pressão por uma mudança agora recai sobre Silva e Luna. Durante um evento recente, depois da Petrobrás anunciar um reajuste de 39% no valor do gás natural, Bolsonaro classificou a decisão como “inadmissível” e disse, na presença do general, que não iria interferir na estatal, mas sinalizou ser possível “mudar a política de preços”.

Mas Silva e Luna parece compartilhar do mesmo pensamento. Após o anúncio de seu nome, em fevereiro, o general disse ao Estadão que era necessário “equilibrar as atenções” entre os interesses de acionistas e investidores da empresa e os da sociedade, que sente o reflexo de ações da empresa, como os reajustes de combustíveis e de gás.