Conselheiro da Petrobras acaba de ser afastado pela Justiça

Na segunda-feira (8) a Petrobras comunicou que Sérgio Machado Rezende foi suspenso do Conselho de Administração da empresa por determinação da 21ª Vara Federal de São Paulo. A decisão foi tomada com base na “alegada não conformidade com os requisitos do Estatuto Social da Companhia na nomeação do conselheiro”. A Petrobras declarou que apelará da decisão.

Sérgio Machado Rezende, ex-ministro da Ciência e Tecnologia, foi nomeado pela União para um cargo no Conselho de Administração da Petrobras em abril de 2023. No entanto, em outubro do mesmo ano, o deputado estadual Leonardo Siqueira (Novo-SP) apresentou uma ação popular alegando irregularidades nas nomeações para o conselho da empresa.

De acordo com Siqueira, as nomeações de Pietro Mendes, Efrain Cruz e Sergio Rezende não cumpriram os critérios estabelecidos pelo estatuto da empresa. Ele destacou que nenhum dos três conselheiros foi selecionado através do processo de headhunters, conforme exigido pelo estatuto da Petrobras. Além disso, houve uma opinião contrária à nomeação dos conselheiros pelo Comitê de Pessoas, pelo Conselho de Administração e pela Comissão de Valores Mobiliários, avaliações estas que são obrigatórias e também previstas no estatuto da empresa.

Siqueira também ressaltou que alguns dos nomeados têm filiação partidária ou ocuparam cargos governamentais sem respeitar o período de quarentena exigido. Por exemplo, Sergio Machado Rezende foi membro do PSB até março deste ano, apesar da exigência de um período de quarentena obrigatório de 36 meses.

Efrain Pereira, que foi secretário-executivo de Minas e Energia, um cargo proibido pelo estatuto da Petrobras devido a possíveis conflitos de interesse. O atual presidente do Conselho da empresa, Pietro Adamo Sampaio Mendes, é secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas, um cargo que também apresenta conflito de interesse, proibido pelo estatuto.