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Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão conjunta do Congresso - Foto: Edson Rodrigues/Agência Senado
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segunda-feira 5 de agosto de 2024 às 08:49h

Congresso volta esvaziado; Senado debate como votar propostas polêmicas

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O recesso do Legislativo terminou oficialmente na última quinta-feira (1º) mas, na semana que começa nesta segunda-feira, 5, o Congresso continuará esvaziado. A proximidade das eleições municipais, com o primeiro turno marcado para 6 de outubro, retém a atenção da maioria dos parlamentares.

No Senado, o presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e os líderes de bancadas devem discutir a portas fechadas, no começo desta semana, como proceder com a tramitação de propostas com impacto político e controvérsia na opinião pública, como:

  • a compensação fiscal da desoneração da folha de pagamentos;
  • a regulamentação de cassinos e jogos de azar;
  • a autonomia orçamentária do Banco Central;
  • a PEC do marco temporal para demarcação de terras indígenas.

O corredor das comissões no Senado deve ter espaço para alguma movimentação. A CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas vai colher depoimentos de testemunhas e investigados na terça e na quarta-feira.

Também na terça, estão marcadas reuniões das comissões de Serviços de Infraestrutura (CI), de Assuntos Econômicos (CAE), de Educação e Cultura (CE) e de Segurança Pública (CSP), além da Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR).

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