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Ao votar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) no apagar das luzes do ano passado, o Congresso turbinou segundo reportagem de Camila Turtelli e Dimitrius Dantas, do jornal O Globo, pastas chefiadas por partidos como União Brasil, PP e PSD, que terão até oito vezes mais recursos para gastar em 2024 do que o inicialmente previsto pelo governo. É o caso, por exemplo, do Ministério do Turismo, comandado por Celso Sabino (União), que teve um incremento de 733% no seu caixa, passando de R$ 270,8 milhões propostos pelo Executivo em agosto, para R$ 2,25 bilhões na versão final aprovada por deputados e senadores há duas semanas.
A forma utilizada pelos parlamentares para aumentar a verba desses ministérios foi a destinação de emendas e o remanejamento de recursos de outras áreas, como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Apesar de ser um dos carros-chefe da gestão de Luiz Inácio Lula da Silva, a iniciativa perdeu aproximadamente R$ 6 bilhões após a interferência dos congressistas.
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— O Congresso avaliou que essa atividade econômica (turismo) estava há mais ou menos dois anos sem grandes investimentos. E o potencial do nosso país de crescer nessa atividade é gigante — afirmou Sabino ao GLOBO.
O ministro, que é deputado licenciado, assumiu a pasta em agosto, após a bancada do União Brasil pressionar Lula para que substituísse Daniela Carneiro (União-RJ), cujo grupo político deixou o partido.
Parceria com a oposição
O senador Wilder Morais (PL-GO), que relatou a parte de turismo no projeto orçamentário, disse que, apesar de atuar na oposição, trabalhou em parceria com o ministro para convencer os demais parlamentares a aumentar a verba destinada à pasta.
— Estamos num momento de atenção a projetos que possam colaborar com a economia nacional — disse o senador.
Outro ministério turbinado pelo Congresso foi o do Esporte, há quatro meses sob o comando de André Fufuca, deputado federal do PP licenciado. A proposta inicial enviada por Lula previa dar R$ 607,8 milhões para o ministro ligado ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), administrar. Deputados e senadores, contudo, elevaram o montante em 320%, para R$ 2,53 bilhões.
Durante as negociações da reforma ministerial, no segundo semestre do ano passado, o PP só aceitou assumir o Esporte diante do compromisso do governo de garantir um orçamento mais robusto e uma estrutura maior para a pasta. Fufuca chegou a ir pessoalmente à Câmara pedir mais verba aos colegas.
— Não dá para a gente falar em ajudar o esporte e o Orçamento encaminhado (pelo governo) ter só R$ 600 milhões, com todo respeito — disse o ministro em outubro durante audiência na Comissão de Esporte da Câmara.
Um dos programas que ganhou mais recursos dentro do ministério foi o que prevê investimentos em infraestrutura para esporte amador, o que inclui, por exemplo, a construção de quadras esportivas. A previsão inicial era de R$ 69 milhões, mas passou para R$ 813 milhões.
Entre as pastas mais visadas pelo Centrão, grupo político historicamente conhecido pelo fisiologismo, o Ministério da Integração também foi um dos mais turbinados e cresceu 80%, na mesma comparação, indo de R$ 5,4 bilhões para R$ 9,8 bilhões. A alta foi puxada principalmente pelo incremento no orçamento da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), que passou de R$ 935 milhões para R$ 2 bilhões.
Sob Lula, as estruturas do ministério se tornaram um feudo do União Brasil. A pasta é comandada desde o início do ano por Waldez Góes, nome indicado pelo senador Davi Alcolumbre (União-AP). Já a Codevasf, que se tornou um dos principais destinos de emendas desde o governo de Jair Bolsonaro, é comandada por um apadrinhado do líder do partido na Câmara, Elmar Nascimento (BA).
Na Agricultura, por sua vez, o ministro Carlos Fávaro (PSD) terá um incremento de 8% no caixa da sua pasta, principalmente após parlamentares destinarem emendas para programas da área. O valor encaminhado ao ministério passou de R$ 10,5 bilhões, proposto pelo governo, para R$ 11,3 bilhões.
Pastas consideradas “bandeiras” de campanha de Lula, como a do Meio Ambiente e de Povos Indígenas, por sua vez, tiveram seus orçamentos praticamente inalterados pelos congressistas em relação ao que foi proposto pelo governo. Já a de Mulheres, criada na atual gestão, conseguiu ter o caixa dobrado — passou de R$ 208 milhões para R$ 480 milhões —, embora continue com a segunda menor quantia da Esplanada. Ficou à frente apenas do Ministério da Pesca, que terá R$ 356 milhões.
Cortes
Na outra ponta, entre os ministérios que perderam dinheiro está o da Previdência, pasta com o maior orçamento exatamente em razão da administração do sistema de aposentadoria e pensões. O órgão perdeu R$ 5 bilhões em relação ao projeto original. O Ministério do Trabalho e o dos Transportes, por sua vez, perderam R$ 1 bilhão cada.
O maior corte feito pelos congressistas, contudo, não foi na verba de ministérios, mas na chamada reserva de contingência, recursos do Orçamento sem destinação específica que podem ser usados para gastos de emergência, como ajuda financeira a municípios em situação de calamidade. Inicialmente, o governo previa guardar R$ 29 bilhões nesta modalidade, mas a tesourada do Congresso reduziu o valor para R$ 11 bilhões.
Além de usar os recursos para turbinar pastas de aliados, congressistas inflaram os valores previstos para o fundo eleitoral em 2024, ano de eleições municipais. Este ano, portanto, o fundo contará com R$ 4,96 bilhões. O valor é equivalente ao da eleição presidencial de 2022 e 96% maior que o de 2020, campanha mais recente de prefeitos e vereadores, já em números corrigidos pela inflação.
