Congresso entra em ‘recesso’ por São João e evento de Gilmar em Portugal

Câmara dos Deputados e Senado vão entrar em recesso extraoficial na semana que vem devido a um fenômeno já incorporado ao calendário político brasileiro: a ida de parlamentares às festividades juninas no estados e ao fórum realizado anualmente em Lisboa, na última semana de junho.

No primeiro caso, o esvaziamento de Brasília ocorre em especial em relação a políticos do Norte e Nordeste. A data mais concorrida é a do São João, na próxima segunda-feira (24), mas as festividades se estendem por vários dias neste período do ano.

O segundo evento é realizado na capital portuguesa pelo IDP do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes, pela FGV Justiça e pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Ele chega neste ano à sua 12ª edição.

Ao menos quatro senadores devem embarcar para Lisboa, entre eles o líder do governo Lula (PT) na Casa, Jaques Wagner (PT-BA). Os custos serão pagos ou pelo Senado ou pelos organizadores do evento, de acordo com os parlamentares.

No ano passado, a reunião de uma série de políticos, advogados, empresários e candidatos a cargos no Executivo e no Judiciário em Lisboa, o que incluiu ida a jantares e compromissos fora da agenda, fez o evento ser apelidado por congressistas de “Gilmarpalooza”, em referência ao festival Lollapalooza.

O IDP, a FGV e a faculdade de Lisboa foram procurados, mas, como têm feito nos últimos anos, se recusam a falar sobre custos e a dar informações sobre outros detalhes do evento.

O site do fórum não trazia até esta quarta-feira (19) o nome dos palestrantes e a programação completa.

A Câmara também deve enviar uma comitiva a Lisboa. O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), é um dos convidados. O alagoano sinalizou a alguns deputados que deverá comparecer, mas sua assessoria disse nesta terça-feira (18) que ele ainda não havia decidido.

A Casa também não informou quais deputados pediram autorização para a viagem, mas ao menos Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Orlando Silva (PC do B-SP), Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), Elmar Nascimento (União Brasil-BA) e Marcos Pereira (Republicanos-SP) devem ir.

Pereira, porém, afirma que a viagem será custeada por recursos próprios. Ele participará de mesa sobre judicialização da política.

Há uma expectativa que sejam convocadas sessões de plenário e das comissões temáticas no Congresso, mas elas devem ficar esvaziadas.

Pelas regras da Câmara, a diária paga a parlamentares em missão oficial na Europa é de US$ 428 (o equivalente a R$ 2.330).

Ao menos três ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) participarão também do Fórum, que será realizado de 26 a 28 de junho e que terá como tema, neste ano, os “Avanços e recuos da globalização e as novas fronteiras: transformações jurídicas, políticas, econômicas, socioambientais e digitais”.

A ida dos ministros a Portugal levou a corte a antecipar uma sessão da semana que vem. Logo depois, em julho, o Judiciário entra em recesso.

Todos os integrantes do Supremo foram convidados, mas cinco deles afirmaram que não participarão em razão de outros compromissos. Outros três ainda não haviam confirmado se iriam ou não.

Além de Gilmar, confirmaram a participação no evento o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, e o ministro Cristiano Zanin. Há previsão de participarem também os ministros Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Flávio Dino.

O recesso de meio de ano no Congresso será na segunda quinzena de julho.

Neste ano, o fórum de Lisboa ocorrerá em meio a discussões a respeito de viagens internacionais de magistrados de cortes superiores, várias delas cercadas de sigilo sobre gastos.

No Senado, além de Wagner, devem ir a Lisboa Eliziane Gama (PSD-MA), Ciro Nogueira (PP-PI) e Angelo Coronel (PSD-BA).

Jaques Wagner disse, por meio da assessoria, que o tema do fórum neste ano “permeia boa parte do debate no Senado, reflexo do que acontece na sociedade do Brasil e do mundo”, daí a importância do “intercâmbio de ideias, impressões e experiências nas mais variadas áreas”.

Ele vai participar da mesa “Forças Armadas na Democracia”, no dia 27. Os custos de passagem e hospedagem serão bancados pelos organizadores do evento, afirmou.

Eliziane Gama falará sobre “a judicialização da política” e afirmou que o fórum de Lisboa é espaço “para oportuna e pertinente discussão dos grandes temas correlacionados à política, ao direito e à democracia”. Os custos de sua viagem serão pagos pelo Senado.

Conforme mostrou a Folha, o Senado banca cursos de mestrado e doutorado para Eliziane e Irajá (PSD-TO) no IDP.

Angelo Coronel também terá os custos da viagem bancados pelo Senado. “O Fórum Jurídico de Lisboa tem sido uma oportunidade de aproximação da comunidade jurídica e política de Brasil e Portugal já há anos”, disse o parlamentar, por meio de sua assessoria.

Coronel disse que vai acompanhar diversas mesas e também participará de debate sobre investimentos e tributação, promovido pelo Fórum Integração Brasil Europa, falando dos impactos da reforma tributária.

Ciro Nogueira não respondeu as perguntas enviadas pela Folha.

O senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), líder do governo no Congresso, disse que foi convidado diretamente por Gilmar para ser um dos expositores e debater o tema da judicialização da política, mas sua assessoria informou na noite desta quarta que ele decidiu não ir mais.

No ano passado, a participação de autoridades de diversos órgãos e de seus auxiliares no fórum custou ao menos R$ 1 milhão em passagens aéreas com dinheiro público, segundo levantamento feito pela Folha.

Além do custo das passagens, a reportagem localizou gastos de no mínimo R$ 490 mil em diárias.

Em 2021, a Folha também mostrou que haviam sido gastos ao menos R$ 500 mil no evento com passagens e diárias de autoridades.