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O Congresso peruano abriu nesta última sexta-feira (18) a votação final do processo que pode levar ao impeachment do presidente do país, Martin Vizcarra, acusado de “incapacidade moral permanente” por aparentes tentativas de esconder um caso de corrupção.
A princípio, a iniciativa não tem os votos necessários para retirar o presidente do poder.
Embora tenha sido informado inicialmente que Vizcarra não iria à votação no Congresso, algo que não era obrigatório, ele por fim compareceu poucos minutos antes do início da sessão.
Estimativas baseadas em declarações públicas de parlamentares sugerem que apenas um dos nove partidos representados no Congresso, o União pelo Peru, apóia abertamente o impeachment.
Porém, a legenda conta com apenas 13 votos, e são necessários 87 para que Vizcarra seja cassado.
O Aliança para o Progresso (APP), que votou pela abertura do impeachment, confirmou através de seus líderes e porta-vozes que agora não apoia mais a cassação, assim como o Somos Peru, o Força Popular e o Partido Morado.
O Ação Popular e o Podemos Peru, que também foram entusiastas do impeachment, agora não parecem dispostos a votar em bloco a favor, enquanto o partido evangélico Frepap e o esquerdista Frente Ampla não revelaram orientação para suas bancadas, mas não é esperado que apoiem a medida.
O julgamento político de Vizcarra recebeu ontem aprovação do Tribunal Constitucional, que se recusou a suspender o processo enquanto a Suprema Corte decide se o Congresso tem o poder de usar o argumento da “incapacidade moral” para afastar o presidente.
Este foi um pedido do Poder Executivo, que alega que o uso do conceito de “incapacidade moral”, contido na Constituição, tem interpretação tão ampla que possibilita a adoção de qualquer pretexto pelo Congresso para derrubar um presidente.
“Caso Swing”
O Congresso apresentou uma moção para retirar Vizcarra do cargo como resultado de três áudios divulgados na semana passada e nos quais o presidente peruano é ouvido orientando assessores dele a mentirem em um inquérito sobre seu vínculo com o cantor Richard Swing desde que foi empossado, em 2018.
O artista é investigado por supostamente ter se beneficiado de contratos com o governo por meio do Ministério da Cultura. Swing foi pago para prestar um trabalho de consultoria que, segundo a oposição, seria fraudulento.
