Congresso deve votar LDO entre 21 e 24 de novembro

Em meio às discussões sobre a magnitude e o formato da alteração da meta fiscal, integrantes do governo Lula e o relator do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Danilo Forte (União Brasil-CE), avançaram nos últimos dias na definição de um cronograma para a tramitação da proposta, que prevê apresentação do parecer final em 20 de novembro e apreciação do texto na mesma semana – entre 21 e 24 de novembro. O relatório preliminar deve ser analisado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) na próxima terça-feira (7). As informações são de  Marcelo Ribeiro, Renan Truffi e Caetano Tonet, do jornal Valor.

Na quarta-feira, Forte se reuniu com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, com a ministra do Planejamento, Simone Tebet, e com o secretário-executivo do ministério da Fazenda, Dario Durigan.

Segundo apurou o jornal, todos concordaram que o pior cenário seria não votar o Orçamento ainda neste ano, como chegou a ser ventilado nos corredores do Congresso nas últimas semanas.

De acordo com fontes, auxiliares do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) devem ter uma conversa nesta sexta-feira para tentar avançar na definição da magnitude e do formato da alteração da meta.

O envio de uma mensagem modificativa está praticamente descartado e a ideia que prevalece entre aliados do presidente é que uma emenda à LDO seja apresentada por um partido aliado do Palácio do Planalto.

A data da apresentação dessa emenda, porém, ainda não está fechada. Uma ala defende que o movimento seja feito às vésperas da apresentação do relatório final, na semana entre 13 e 17 de novembro. Um outro grupo, porém, é resistente a essa possibilidade, porque nesses dias o Congresso estará esvaziado, o que faria com que o tema da alteração da meta, que já causou controvérsia nos últimos dias, volte a ter muito destaque.

As negociações conjuntas são um indicativo de que Forte acatará a sugestão de alteração da meta no parecer final.

Apesar de o martelo ainda não estar batido, a expectativa é que a nova meta fiscal seja de um déficit de até 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) – esse seria o limite, segundo fontes ouvidas pelo Valor.

Um novo encontro entre o relator da LDO e auxiliares de Lula está previsto para a próxima segunda-feira, véspera da data marcada para apreciação do relatório preliminar pela CMO.