Congresso deve proibir tatuagens e colocação de piercings em cães e gatos

Segundo o Bastidor, já está na lista de prioridades do Senado para os próximos dias a votação do projeto de lei que proíbe a realização de tatuagens e colocação de piercings em cães e gatos. O texto já aprovado na Câmara recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e segue para o plenário. Se passar sem alterações, irá a sanção presidencial.

Leis semelhantes foram aprovadas em estados e municípios nos últimos anos, depois que fotos de donos e animais tatuados viralizaram nas redes sociais e geraram revolta. Maldades como obrigar um gato a aguentar agulhadas para fazê-lo parecer um tigre ou espetar piercing na orelha de um simpático dashund (o salsicha) já são contra lei em Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina e Distrito Federal e em cidades como Goiânia e Belo Horizonte.

Caso a lei seja aprovada, a prática passará a ser considerada crime de abuso e maus-tratos a animais, com pena que varia de três meses a um ano de prisão, além do pagamento de multa. Não há previsão de perda da guarda do animal pelo dono – fica a sugestão para uma emenda.