Congresso aprova proposta que retira R$ 1,4 bi da educação

O Congresso aprovou nesta última quarta-feira (4) um projeto de lei enviado pelo governo ao Legislativo que retira R$ 1,4 bilhão do orçamento do Ministério da Educação (MEC) deste ano e repassa os recursos para obras. O governo prometeu que essa parte será reposta.

Com a decisão, o texto vai à sanção do presidente Jair Bolsonaro. Devido à pandemia, as sessões do Congresso têm sido realizadas por um sistema remoto de votações que exige que as votações de deputados e senadores sejam feitas separadas.

A proposta autoriza o remanejamento e o uso de reservas de contingência que somadas chegam a R$ 6,1 bilhões. Esses recursos vão sair de sete ministérios – sendo a maior parte (R$ 1,4 bilhão) do orçamento do Ministério da Educação – e da Presidência da República.

De acordo com o projeto, o Ministério do Desenvolvimento Regional ficará com R$ 2,3 bilhões. O da Infraestrutura, com R$ 1 bilhão. Outros R$ 724 milhões virão da reserva de contingência.

Havia outro projeto de valor próximo ao da infraestrutura. Os congressistas também aprovaram R$ 6,2 bilhões para órgãos como o Ministério da Economia e o Fundo Amparo ao Trabalhador.