Após a aprovação na Câmara dos Deputados, foi aprovado, na noite de terça-feira (15), no Senado Federal, o Projeto de Lei 2.117/2019, de autoria do deputado federal Antonio Brito (PSD), que institui o Dia Nacional da Filantropia, a ser comemorado anualmente dia 20 de outubro.
A iniciativa, segundo Antonio Brito, atende a uma solicitação do setor e “visa difundir na sociedade o espírito de amor ao próximo, essência das instituições filantrópicas, além de fortalecer o importante trabalho destas instituições em todo o País, a exemplo das Santas Casas e APAES, que prestam assistência gratuita a milhões de pessoas nas áreas da saúde, educação e assistência social, substituindo, muitas vezes, o papel do Poder Público”.
Segundo o Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas (FONIF), existem mais 11 mil organizações que atuam com filantropia, beneficiando, anualmente, mais de 100 milhões de pessoas no Brasil. O projeto, que tem como co-autor o deputado Eduardo Barbosa, agora segue para sanção presidencial.