Congresso americano analisa nomeação da 1ª mulher negra à Suprema Corte dos EUA

Nomeada pelo presidente americano Joe Biden à Suprema Corte dos Estados Unidos, a juíza Ketanji Brown Jackson agora deve convencer o Congresso. Os senadores discutem, nesta segunda-feira (21), a histórica nomeação da primeira mulher negra a integrar a instância judiciária suprema.

A juíza, de 51 anos, será sabatinada pela Comissão Judiciária do Senado até quinta-feira (24). O voto que oficializará sua nomeação deverá ocorrer durante uma sessão plenária prevista para o início de abril. Jackson deve ser interrogada sobre as defesas que fez, como advogada, de detentos de Guantánamo e outros criminosos, e será questionada sobre julgamentos de outros casos penais.

Caso obtenha a aprovação dos congressistas, Jackson integrará, a partir de setembro, a Suprema Corte com mais representantes de minorias da história americana, ao lado de três outras mulheres e de um magistrado afro-americano, o conservador Clarence Thomas.

Os nove juristas que compõem a instituição têm mandato vitalício. Por essa razão, os processos de confirmação dos membros geraram, nos últimos anos, verdadeiras batalhas políticas.

Equilíbrio político

“A Corte decide uma diversidade de temas cruciais, alguns deles polêmicos”, como o direito ao aborto ou o porte de armas de fogo, diz Larry Sabato, professor de Ciências políticas da Universidade de Virgínia.

Mas, segundo ele, a chegada de Ketanji Brown Jackson para substituir o magistrado progressista Stephen Breyer, que se aposentará em agosto, não mudará o equilíbrio. “Os conservadores continuarão a contar com a maioria de seis juízes sobre nove”, lembra o analista. “Isso deveria ser suficiente para baixar a pressão e garantir um processo de confirmação bastante tranquilo”.

O equilíbrio de forças políticas no Senado dá uma leve vantagem à magistrada. Cada partido tem 50 senadores mas, em caso de empate, a decisão caberá à vice-presidente democrata Kamala Harris.

Além disso, alguns senadores republicanos moderados apoiaram a nomeação de Jackson à Corte de Apelações, há um ano, e poderiam votar novamente a seu favor. Os republicanos não têm interesse em “bagunçar o coreto por uma batalha que têm certeza que vão perder”, afirma Sabato. Mas ele julga “inevitável que certos senadores ataquem a juíza para satisfazer sua base eleitoral”.

Ataques

Antes do nome de Jackson ser oficializado, alguns representantes republicanos criticaram a promessa de Biden em nomear uma afro-americana. “As mulheres negras representam o quê? Digamos uns 6% da população americana”, disse o senador republicano Ted Cruz, acusando o presidente de “dizer a 94% de americanos ‘eu não estou nem aí para vocês’”.

O deputado Josh Hawley a acusou, em uma série de tuítes, de ter aplicado penas fracas em casos de pornografia infantil. Isto é “uma preocupação constante”, escreveu. Ele foi imediatamente desmentido pela Casa Branca. “Esta desinformação tóxica se baseia em uma seleção subjetiva de elementos tirados de contexto”, escreveu Andrew Bates, um porta-voz da presidência, destacando que a juíza tinha o apoio de diversos sindicatos de polícia.