Congresso ainda pode reverter volta de tributos federais sobre combustíveis

Apesar de o prazo da desoneração de impostos federais sobre a gasolina e o etanol se encerrar em 28 de fevereiro, o Congresso ainda pode reverter a decisão através da Medida Provisória (MP) que trata do tema, diz Julia Lindner, do Estadão.

O texto da MP prevê a reoneração a partir de 1º de março, mas a matéria seguirá tramitando até 2 de abril. Durante esse período, os parlamentares ainda têm margem de manobra para alterar o texto e retomar a desoneração por mais tempo.

Alguns deputados reclamam que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) segurou a MP, que está desde o dia 6 de fevereiro na Secretaria de Expediente da Casa, aguardando para ser enviada à Câmara, o que não ocorreu. Em razão disso, o texto ainda não tem nem mesmo um relator.

Se quiser, o próprio presidente Lula (PT) ainda pode prorrogar a desoneração por mais tempo. A equipe econômica, entretanto, já sinalizou ser contra essa possibilidade. Já ala política do governo, por sua vez, teme que a reoneração possa impactar a inflação.