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Mutange foi um dos bairros de Maceió desocupados por causa do afundamento do solo causado pela mineração — Foto: Robson Barbosa / AFP
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segunda-feira 4 de dezembro de 2023 às 11:30h

Congressistas reagem a colapso de mina em Maceió com pedido de fim de incentivos à Braskem e cobrança à petroquímica

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Deputados e senadores usaram as redes sociais neste fim de semana para pressionar a Braskem por conta do colapso de uma das minas da empresa em Maceió, situação que obrigou cerca de 5 mil pessoas a deixarem suas casas somente na última semana.

A deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP) acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o Ministério Público de Alagoas (MP-AL) para pedir a responsabilização da Braskem “pelos danos sociais e crimes ambientais causados”. A parlamentar também enviou ofícios à Presidência da República e ao governo alagoano requerendo o corte de incentivos fiscais à petroquímica e de linhas de crédito acessadas pela empresa.

O senador Renan Calheiros (MDB-AL), em publicação no X (ex-Twitter), cobrou da Braskem a apresentação, “de maneira espontânea”, de “todos os documentos referentes à tragédia de Alagoas”.

“Essa entrega deve ser feita perante as autoridades do MP Federal, PF, Judiciário, na sede da empresa, para que possam salvaguardar e selecionar tudo que é crucial para o cabal esclarecimento dos fatos. Caso a Braskem não tome a iniciativa, alguma medida cautelar, no sentido de cautela, deve ser tomada imediatamente. A culpada pela tragédia não pode ser a guardiã das provas que podem elucidar a responsabilidade na alta gestão sobre o que aconteceu”, escreveu o emedebista.

Renan é natural de Murici, município da Zona da Mata Alagoana. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), nascido em Maceió, disse que solicitou ao governo federal a liberação de recursos para o estado. “Precisamos estar todos unidos nesse momento e buscar todos os meios para evitar danos maiores”, disse Lira, também em publicação no X.

As imediações da mina de número 18 da Braskem em Maceió estão em alerta máximo em função do risco iminente de colapso. Desde que começou a ser registrado o afundamento da mina, em 2018, o local já caiu 1,7 metro. Na tarde deste domingo, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, minimizou a possibilidade de deslocamentos de terra e afirmou que o cenário local é de estabilização.

Desde quinta-feira, o órgão informa que a região está em estado crítico e em alerta máximo diante de um iminente colapso da mina de sal-gema. A situação fez com que cerca de 5 mil pessoas tivessem que deixar suas casas na última semana. Desde 2019, mais de 60 mil moradores se mudaram da região devido à gravidade da situação.

Relatório feito pela pasta federal afirmou que foi registrada uma redução no ritmo de afundamento na região, que registrava queda de 50cm diários no dia 30 de novembro, número que caiu para 15 cm neste sábado.

Em nota, a Braskem informou que a área de risco identificada pela Defesa Civil alagoana “está 100% desocupada” e que a empresa “continua mobilizada e monitorando a situação da mina 18”. “Todos os dados colhidos estão sendo compartilhados em tempo real com as autoridades, com quem a Braskem vem trabalhando em estreita colaboração”, completou.

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