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Dois terços das sugestões dos congressistas à proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) versaram sobre nove grandes programas que deverão figurar como metas e prioridades do governo em 2021.
As emendas parlamentares constam do parecer do relator, senador Irajá (PSD-TO), apresentado nesta terça-feira (15). O substitutivo deve ser votado na quarta-feira (16) por deputados e senadores em sessão do Congresso Nacional.
No total, foram apresentadas 257 emendas ao Anexo de Metas e Prioridades para o próximo ano. Cada deputado ou senador poderia apresentar uma sugestão; as bancadas estaduais e do Distrito Federal, duas cada.
Nem todos exerceram a possibilidade de fazer sugestões. No entanto, Irajá acatou todas as emendas apresentadas, na íntegra ou em parte.
Considerando os grandes programas orçamentários, o tema “Transporte terrestre e trânsito” foi objeto de 48 emendas para que constasse do Anexo de Metas e Prioridades. Na maior parte, essas sugestões dos congressistas e das bancadas tratam de rodovias federais, para adequação, construção ou duplicação de 2.635 quilômetros.
Nessa lista, em seguida aparece “Defesa Nacional”, com 21 menções – sendo 17 em favor da Aeronáutica (10 para cargueiro KC-390 e 7 para o caça sueco Gripen); 3 para o programa de submarinos da Marinha; e 1 para o sistema de vigilância das fronteiras do Exército.
Mais destaques
Depois, pela ordem, estão “Pesquisa e inovação agropecuária” e “Atenção especializada à saúde”, ambos com 18 menções cada.
Outros programas são: “Agropecuária sustentável” e “Recursos hídricos” (16 cada); “Desenvolvimento regional, territorial e urbano” (13); “Educação superior” (11); e “Proteção à vida, fortalecimento da família, promoção e defesa dos direitos humanos” (10).
Em um ano marcado pela pandemia de coronavírus, quatro emendas na área de “Vigilância em saúde” colocaram como meta e prioridade no próximo ano a vacinação ampla contra a Covid-19. Outra emenda nesse tópico evidenciou o combate à dengue.
