Confira quais municípios baianos foram contemplados no Plano de Saneamento Básico

O governo federal publicou uma lista de 10 municípios baianos que serão contemplados com capacitação e apoio técnico para a elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB).

A medida foi publicada na edição desta última terça-feira (28) do Diário Oficial da União (DOU), informa o A Tarde. A ação será executada pela Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, órgão vinculado ao Ministério das Cidades.

O PMSB é estabelecido pela Lei Federal 11.445/2007, também conhecida como Lei de Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico. O Plano abrange o abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo de águas pluviais urbanas.

Os municípios que implantarem o Plano estão aptos a contratar ou conceder serviços, receber recursos financeiros da União e validar contratos no setor.

Confira as cidades baianas contempladas:

• Araci
• Canudos
• Cícero Dantas
• Muquém do São Francisco
• Barra da Estiva
• Coronel João Sá
• Iaçu
• Caatiba
• Rio Real
• Nova Itarana