Confira mudança na lei para brasileiros solicitarem cidadania portuguesa

Em abril deste ano, a Lei de Nacionalidade de Portugal passou por uma mudança e isso facilitou o processo para que muitos brasileiros consigam emitir a cidadania. Antes, era necessário comprovar uma efetiva ligação com o país nos últimos cinco anos. Agora, o simples fato de falar português já garante vínculo suficiente com Portugal. As informações são do R7.

A lei também permite que a cidadania seja transferida até a segunda geração, ou seja, de avós para netos.

A legislação afirma que os filhos dos portugueses não precisam estar vivos para que os netos entrem com a solicitação de cidadania.

Contudo, para isso é preciso uma certidão de nascimento do cidadão português. Depois que o pedido for analisado em Portugal, é exigido uma taxa de R$ 1.170,58, caso a nacionalidade e parentesco sejam reconhecidos.

Renato Martins, o CEO da empresa especializada em cidadania portuguesa Martins Castro, explicou que “muitas vezes a maior dificuldade do processo é achar o documento que comprove a nacionalidade do parente português, já que sem isso não é possível continuar”.

“Quanto mais informações a pessoa souber sobre sua família, mais rápida e mais fácil será a busca e, consequentemente, ela será mais barata”, acrescentou.

Outra possibilidade é viver em Portugal por pelo menos cinco anos. Depois disso, é possível entrar com processo de naturalização. O período passa a ser contado a partir do momento em que a pessoa consegue o título de residência legal.

Também é possível adquirir cidadania por meio de um investimento imobiliário em Portugal. Por meio disso, a pessoa consegue a autorização de residir no país. O imóvel deve custar mais de 500 mil euros, ou seja, mais de R$ 2,5 milhões.