Confira a programação do VI Congresso Internacional que debate controle e políticas públicas

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, conselheiro Plínio Carneio Filho, participa, nesta próxima segunda-feira (23), da solenidade de abertura do VI Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas. O evento, que se estende até a terça-feira (24), reunirá representantes das Cortes de Contas de todo o Brasil, assim como da Grécia e Portugal, além de especialistas que irão debater ações e mecanismos de melhoria da eficiência e controle da administração pública.

Pela primeira vez, em virtude da pandemia da Covid-19, o Congresso será realizado na modalidade online, com transmissão pelo canal do TCE/BA, no Youtube. O evento é gratuito e com certificação para os inscritos. As inscrições estão abertas e podem ser feitas por meio do endereço eletrônico https://bit.ly/2UdXgld. Já a programação do evento pode ser acessada por meio do link https://bit.ly/32Nol3x.

Considerado um dos maiores eventos do setor, o Congresso Internacional – na sua 6ª edição – se consolidou no calendário anual dos Tribunais de Contas de todo o país, fomentando três compromissos fundamentais do Instituto Rui Barbosa: integração, inovação e internacionalização. A integração se consagra na participação de todos os Tribunais de Contas do Brasil, jurisdicionados e academia; a inovação na apresentação e reflexão de temas atuais que refletem a busca constante dos órgãos de controle por uma atuação relevante em benefício dos cidadãos; e a internacionalização com a participação de palestrantes de outros países compartilhando temas e tendências do mundo globalizado.

O evento é promovido e organizado pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), com o apoio do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) e do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM/BA).

PROGRAMAÇÃO COMPLETA

23/11

18h:30 min – Abertura Solene
Presidente IRB – Cons. Ivan Lelis Bonilha
Presidente da Atricon – Cons. Fabio Túlio Filgueiras Nogueira
Presidente Abracon – Cons. Thiers Vianna Montebello
Presidente Audicon – Ministro-substituto / TCU Marcos Bemquerer Costa
Presidente do CNPTC – Cons. Joaquim Alves de Castro Neto
Presidente TCE/BA – Cons. Gildásio Penedo Filho
Presidente TCM/BA – Cons. Plínio Carneiro da Silva Filho

19 h – Palestras de Abertura

1ª Palestra: 19 h – 19h:30min – Pronunciamento INTOSAI-P 50 e a Jurisdição dos Tribunais de Contas: a experiência da Grécia
Juíza Conselheira Anna Papapanagiotou (TC/ Grécia) Palestrante

2ª Palestra: 19h:30min – 20 h – Jurisdição e Tribunais de Contas: o caso do Tribunal de Contas de Portugal
Cons. Pres. José Fernandes Farinha Tavares (TC/ Portugal) – Palestrante
Cons. Sebastião Helvécio Ramos de Castro (Vice-presidente de relações institucionais do IRB) – Mediador

24/11

10 h – 11h:30min – Painel Indicadores e Avaliação de Política Pública

10 h – 10h:30min – Casos IEGM:
Ligia Cássia Rocha Braga (TCE/TO) – Palestrante
Fabio Alex Costa Rezende de Melo (TCE/MA) – Palestrante
Cons. Sidney Estanislau Beraldo – (TCE/SP) Palestrante
Cons. Severiano José Costandrade de Aguiar (Primeiro-Secretário do IRB) – Mediador

10h:30min – 11 h – Casos IEGE
Liana de Castro Melo Campelo – (TCE/PI) – Palestrante
Cons. Érico Xavier Desterro e Silva (TCE/AM) – Palestrante
Cons. Vice-Pres. Lílian de Almeida Veloso Nunes Martins (TCE/PI) – Mediadora

11 h – 11h:30min – Experiências dos Tribunais de Contas em Avaliação de Políticas Públicas
Raquel de Oliveira Miranda Simões – (TCE/MG) Palestrante
Bruno Fardin Faé (TCE/ES) Palestrante
Cons. Edilberto Carlos Pontes Lima – (Vice-presidente de Auditoria do IRB) – Mediador

11h:30min – 12 h – Palestra de Encerramento: Caminho do Brasil Rumo à OCDE e Políticas Públicas Baseadas em Evidência.
Marcelo Barros – (Secretário Especial na Casa Civil – Presidência da República) – Palestrante
Cons. Corregedor Inaldo Araújo (TCE/BA) – Mediador