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Na próxima semana, a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) terá uma agenda legislativa marcada por reuniões e audiências públicas nas comissões, além de sessões ordinárias no Plenário da Casa para deliberação de projetos de lei. No Espaço Cultural Josaphat Marinho, de segunda a quinta-feira, estará a exposição inspirada nas obras de Aleijadinho. Intitulado “Ocaso – Aleijadinho, Arte e Fé”, o trabalho será apresentado pelo artista plástico Antonio Carvalho de Novaes, baiano natural de Juazeiro.
A escola e o legislativo
Durante a semana, a AL-BA receberá a vista de estudantes no âmbito do programa A Escola e o Legislativo, promovido pela Escola do Legislativo. Na terça-feira (12), no turno vespertino, ocorrerá a visita da Escola Municipal 2 de Julho. Na quarta-feira (13), no matutino, acontece a visita do Colégio Estadual Padre José Vasconcelos. Pela tarde, será a vez do Colégio Militar do Lobato. O turno da manhã de quinta-feira (14) está reservado para a visita da Escola Municipal Ana Lúcia Magalhães. Pela tarde, ocorrerá a visita da Escola Municipal Edivaldo Boaventura.
Destaques do ano
Ao longo da terça-feira (12), acontecerá a eleição para o prêmio Destaques Parlamentares de 2024. Poderão votar os profissionais de imprensa que cobrem o cotidiano do Legislativo baiano e que estão credenciados no Comitê Edson Alves de Imprensa da ALBA. Os jornalistas credenciados também votarão para escolha da diretoria do comitê. Os deputados também farão a votação para escolha dos jornalistas que se destacaram na cobertura do Parlamento e serão agraciados com o Troféu Imprensa.
Comissões
Às 9h, acontecerá a reunião da Comissão Especial de Promoção da Igualdade (Cepi), na Sala José Amando. Na pauta, está a eleição para a presidência do colegiado. A partir de 9h30, ocorre a reunião da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo na Sala Jairo Azi. A pauta está aberta para sugestões. A Comissão de Saúde e Saneamento terá reunião ordinária, às 10h, na Sala Eliel Martins para definir o calendário de audiências públicas e reuniões itinerantes.
Também às 10h, acontecerá a reunião ordinária da Comissão de Constituição e Justiça na Sala Jadiel Matos. Na ordem do dia, estão 26 projetos de lei prontos para apreciação.
Às 10h30, está prevista a reunião ordinária da Comissão de Direitos Humanos e Segurança na Sala Herculano Menezes. O colegiado tem na ordem do dia a eleição para vice-presidente e a apreciação de requerimentos para realização de audiências públicas, além de projetos de lei que estão prontos para votação.
Às 11h, acontecerá a reunião da Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Serviço Público. Na ordem do dia, estão quatro projetos de lei com relatórios prontos para apreciação. Há também em pauta três requerimentos para realização de audiências públicas.
Na Sala Jairo Azi, às 11h15, acontecerá a reunião da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle. Dois projetos de lei estão na ordem do dia para apreciação. Três ofícios também estão tramitando no colegiado para deliberação. O primeiro, de autoria do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA), trata da prestação de contas, acompanhada de relatório anual de atividades, relacionada ao exercício de 2022. O segundo, por sua vez, é oriundo do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) e trata do relatório de atividades do exercício de 2021. Por fim, o ofício do deputado José Raimundo Fontes (PT) propõe a realização de uma reunião de trabalho com a finalidade de aprofundar o debate sobre os fundamentos legais e operacionais referentes aos procedimentos que regem a execução das emendas parlamentares impositivas.
Na quarta-feira (13), a partir das 9h, o Auditório Jornalista Jorge Calmon sediará uma audiência pública sobre a Política Estadual do Cuidado. O evento será realizado de forma conjunta entre a Comissão dos Direitos da Mulher e a Comissão de Constituição e Justiça.
No mesmo horário, na Sala das Comissões, acontecerá a audiência pública para debater o papel da coordenação pedagógica no desenvolvimento da educação do estado da Bahia. O evento foi proposto pela deputada Olívia Santana (PCdoB) e acontecerá no âmbito da Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Serviços Públicos.
Às 9h30, a Comissão Especial de Desporto, Paradesporto e Lazer fará sua reunião ordinária na Sala Jadiel Matos. O colegiado pretende se debruçar sobre a aprovação de projetos.
