Confira a agenda dessa 1ª semana de novembro na Assembleia Legislativa da Bahia

Essa semana, que se inicia na segunda (6) e vai até a sexta-feira (10) na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) terá uma programação marcada pelas sessões ordinárias no Plenário Orlando Spínola, onde também ocorrerão sessões especiais, além de audiências públicas e reuniões ordinárias nas comissões temáticas.

Na segunda-feira (6), terá início a exposição semanal com obras do artista plástico Norman Correia. Ele é natural de Salvador e aprendeu a desenhar aos 7 anos de idade. Formado em Artes Visuais pela Universidade Católica de salvador (UCSal), o artista tem como referência mestres históricos como Picasso e Van Gogh. Atualmente, tem obras espalhadas por Portugal e Suíça e possui dezenas de telas vendidas na capital baiana.

Na terça-feira (7), às 9h, acontecerá uma sessão especial conjunta da Comissão de Agricultura e Política Rural com a Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo para tratar da cadeia produtiva do sisal. O evento ocorrerá nas salas Luís Cabral e Herculano Menezes.

A Comissão de Saúde e Saneamento terá reunião ordinária na Sala Eliel Martins, às 10h, para apreciar um projeto de lei que está na pauta e também debaterá o Pacto Nacional pela Consciência Vacinal o Novembro Azul. O colegiado ainda apreciará dois requerimentos do deputado José de Arimateia (Republicanos) para realização de duas audiências públicas. Uma tem como objetivo discutir o câncer de próstata, enquanto a outra possui como tema “Diabetes: Epidemia Invisível”.

Às 10h, a Comissão de Direitos Humanos e Segurança se reunirá na Sala Herculano Menezes para apreciar três requerimentos. O primeiro, de autoria do deputado Hilton Coelho (Psol), prevê visita às comunidades indígenas de Barra Velha, em Porto Seguro, e Comexatibá, em Prado, para averiguar suposta violação dos direitos indígenas.

Às 11h15, a Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle apreciará o parecer favoravel do relator, deputado Hassan (PP) à
prestação de contas do Governo do Estado referente ao exercício de 2022. Os deputados do colegiado também votarão o PL 21.442/2015, de autoria do deputado Antônio Henrique Júnior (PP), que institui a Política Estadual de Incentivo à Permanência de Jovens e Adultos no Meio Rural Através da Qualidade de Oferta Educacional, com parecer favorável do deputado Robinho (PP).

Na quarta-feira (8), a Comissão dos Direitos da Mulher fará reunião ordinária na Sala José Amando, a partir das 11h, e apreciará a proposta de audiência pública em comemoração aos 92 anos da instituição do direito ao voto feminino no Brasil. O evento foi sugerido pela deputada Soane Galvão (PSB). Outra proposta, de autoria da deputada Olívia Santana (PCdoB), prevê audiência pública para apresentação do grupo Flor de Cactos sobre o protocolo de atendimento às mulheres em bares e restaurantes.