Confira a agenda das sessões ordinárias e especiais da AL-BA neste final de outubro

A semana de 23 a 27 de outubro, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), será movimentada com a realização de sessões ordinárias e especiais, audiências públicas e reuniões ordinárias nas comissões temáticas, além da programação especial de eventos em função da Semana do Servidor 2023, que contará com uma diversidade de atividades ao longo dos cinco dias.

Na segunda-feira (23), às 10h, no Plenário Orlando Spínola, acontecerá a sessão especial com o objetivo de discutir a Economia do Mar, proposta pelo deputado Eduardo Salles (PP). Pela tarde, às 16h, ocorrerá a inauguração da Casinha de Santa Dulce no Jardim da ALBA. A iniciativa é do Instituto Assembleia de Carinho, presidido pela primeira-dama do Legislativo, Denise Menezes.

Na terça-feira (24), às 9h30, a Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo promoverá reunião ordinária, na Sala Jairo Azi, para apresentação da biorefinaria como base de energia renovável e a previsão de investimentos de R$ 10 bilhões até 2030.

A partir das 10h, ocorrerá audiência pública da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviços Públicos. O evento será realizado, na Sala José Amando, e terá a apresentação dos seis meses de gestão da defensora pública-geral do Estado da Bahia, Firmiane Venâncio.

Também às 10h, a Comissão de Constituição e Justiça terá reunião ordinária na Sala Jadiel Matos. A ordem do dia do colegiado tem 28 propostas prontas para apreciação.

A Comissão dos Direitos Humanos e Segurança Pública fará sua reunião ordinária, às 10h30, na Sala Herculano Menezes, para apreciar um requerimento que trata da denúncia do coordenador do projeto “Mensagem do Cárcere”, o juiz titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Feira de Santana, doutor Antônio Henrique da Silva. Outro requerimento que consta na pauta é de autoria do deputado Hilton Coelho (PSol) e propõe a visita às comunidades indígenas Barra Velha, em Porto Seguro, e Comexatibá, em Prado, para averiguação de possível violação de direitos. O terceiro requerimento é do deputado Dr. Diego Castro (PL), que solicita, para o dia 8 de novembro, audiência pública conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho, para discutir e ampliar o diálogo acerca dos agentes socioeducativos e demais trabalhadores do sistema de cogestão das unidades prisionais. Por fim, o colegiado vai deliberar a visita ao Conjunto Penal de Feira de Santana.

A Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle terá reunião ordinária, às 11h15, na Sala Jairo Azi, e apreciará o requerimento para realização de audiência pública sobre a avaliação de metas fiscais, referentes ao segundo quadrimestre de 2023, com a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz).

Na quarta-feira (25), a Comissão Especial de Desporto, Paradesporto e Lazer vai realizar uma audiência pública para debater o incentivo ao paradesporto na Bahia. O ato ocorrerá, na sala Jadiel Matos, a partir das 9h30.

Às 10h, as salas Herculano Menezes e Luís Cabral abrigarão a audiência pública promovida pela Comissão dos Direitos da Mulher. Na ocasião, serão debatidas e divulgadas informações a respeito da endometriose, uma doença que afeta diversas mulheres.

Durante o dia, ocorrerá a programação da II Jornada Odontológica da Assembleia Legislativa da Bahia (JOALBA). Às 9h, acontecerá a palestra “Sua vida importa! Por que é tão importante cuidar da sua saúde mental e emocional?”, com a Dra. Tassia Veloso. No turno vespertino, às 15h, acontecerá a palestra “Higiene Oral iTop – Mitos e verdades”, com o Dr. Cornellis Springer. Os eventos acontecerão no Plenarinho da Casa e as inscrições podem ser feitas pelo Portal do RH.

Na quinta-feira (26), a partir das 10h, ocorrerá a sessão especial para outorga do Título de Cidadão Baiano ao presidente da Convenção Batista Baiana, pastor Erivaldo Barros de Oliveira. O projeto de indicação da homenagem foi proposto pelo ex-deputado Heber Santana e foi requerido pelo deputado Matheus Ferreira (MDB). A concessão da honraria acontecerá no plenário da ALBA.