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A semana desta segunda (12) até sexta-feira (16) na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) terá sessões ordinárias e especiais no Plenário Orlando Spínola, reuniões ordinárias e audiências públicas nas comissões temáticas, além de outras atividades que acontecerão em diversos ambientes da Casa.
Na segunda-feira (12), no Plenário Orlando Spínola, acontecerá uma sessão especial em homenagem aos 17 anos de políticas públicas na Bahia e o Dia da Juventude. A solenidade, proposta pelos deputados Rosemberg Pinto (PT) e Matheus Ferreira (MDB), ocorre a partir das 10h.
Na terça-feira (13), ao longo de todo o dia, o Auditório Jornalista Jorge Calmon sediará a Conferência Livre dos Servidores do Sistema Único de Saúde (SUS).
A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública vai realizar uma audiência pública com o tema “O papel do Ministério Público na implementação das Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac)”. O evento acontece nas Salas Herculano Menezes e Luís Cabral a partir das 9h30.
Na Sala Jairo Azi, também às 9h30, ocorrerá reunião ordinária da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo. Na ordem do dia, está a apreciação do cronograma de apresentação da Neoenergia Coelba para a comprovação dos investimentos executados pela empresa. O colegiado também pretende deliberar sobre a minuta de um projeto de lei apresentado pela concessionária que trata do estabelecimento de limites em torno da faixa de segurança mínima para redes de distribuição de energia em áreas rurais e também regulamenta as atividades de manutenção da vegetação nestes locais e em áreas urbanas, incluindo condomínios privados.
Por fim, a comissão pretende votar a proposta para envio de ofícios aos senadores baianos e dos demais estados solicitando apoio para inclusão dos representantes comerciais e corretores de imóveis como beneficiários da redução de 30% na alíquota de IBS e CBS, impostos federais em discussão na reforma tributária.
Às 10h, a Comissão de Saúde e Saneamento terá reunião ordinária na Sala Eliel Martins para apreciar dois projetos de lei que estão na ordem do dia. O colegiado também pretende definir o calendário de atividades para este segundo semestre.
A partir das 10h15, no Plenarinho, a Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle promoverá audiência pública para avaliação das metas fiscais do primeiro quadrimestre de 2024. Os dados serão apresentados pelo secretário estadual da Fazenda (Sefaz-BA), Manoel Vitório.
Na quinta-feira (15), às 10h, será realizada uma sessão especial para entrega do Título de Cidadão Baiano ao empresário e fundador da CVC Turismo, Guilherme Paulus. A honraria foi proposta na AL-BA pelo ex-deputado estadual Leur Lomanto Júnior e foi requerida pelo deputado Tiago Correia (PSDB). Pela tarde, às 13h, no Auditório Jornalista Jorge Calmon, acontecerá uma solenidade para entrega do Título do Dia do Capelão. A ação foi proposta pelo deputado José de Arimateia (Republicanos).
Na sexta-feira (16), acontecerá, a partir das 10h, a sessão especial para concessão do Título de Cidadão Baiano ao presidente da Organização de Auxílio Fraterno (OAF), Jozias Souza da Silva. A iniciativa para outorga da honraria é do deputado Luciano Simões Filho (União Brasil).
Ao longo de toda a semana, o Espaço Cultural do Saguão Josaphat Marinho abrigará a exposição do artista plástico Marcelo Gato, que apresentará obras do seu acervo pessoal. Já no corredor que dá acesso ao refeitório, haverá uma feira com produtos diversos de segunda a sexta-feira. A atividade terá apoio do mandato da deputada Olívia Santana (PCdoB). Entre terça e quinta-feira, a AL-BA receberá a visita de estudantes no âmbito do programa A Escola e o Legislativo, promovido pela Escola do Legislativo.
A Escola do Legislativo ainda dará início a três cursos nesta semana. O curso de Planejamento e Gestão das Finanças Pessoais acontecerá na segunda-feira (12) a partir das 10h. Na terça, às 10h, acontece o curso Licitação e Modalidades da Lei 14.133/2021. No mesmo dia, às 15h, será realizado o curso Excel Básico. As três atividades serão realizadas na sede da Escola do Legislativo.
