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A arte nas mãos de mulheres, a incessante luta contra a violência e pela paz, além de audiências públicas e a apreciação de projetos de lei de interesse do povo baiano marcam a segunda semana de maio na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Logo na segunda-feira (6), na entrada da portaria principal do Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães, será inaugurada a exposição intitulada “4 por 4 Dezesseis gestos por quatro Mulheres”. A mostra apresenta telas das artistas plásticas Alba Liberato, Mônica Colucci, Teka Portela e Cláudia Reis.
Esta primeira exposição do mês, no Espaço Cultural Josaphat Marinho, pode ser vista das 9h às 17h, ao longo de toda a semana na Casa Legislativa. Durante a tarde da segunda-feira, a partir das 14h30, no Plenário Orlando Spínola, deputados e deputadas participam da sessão ordinária, onde normalmente relatam sobre as visitas que fizeram às bases eleitorais no interior ou fazem pronunciamentos a respeito de temas relevantes para a sociedade.
As atividades parlamentares se intensificam na terça-feira (7), com os debates que ocorrem nas comissões temáticas. Com pauta aberta, os membros titulares e suplentes da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo vão se reunir na Sala Jairo Azi, sob a presidência do deputado Eduardo Salles (PP), a partir das 9h30. É justamente neste horário, na Sala Herculano Menezes, que está prevista a realização de uma importante audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública, que tem na presidência o deputado Pablo Roberto (PSDB).
Bahia pela Paz
As discussões terão como foco o PL 25.233/2024 que institui o Programa Bahia Pela Paz, encaminhado em 13 de março do corrente ano ao Poder Legislativo pelo governador Jerônimo Rodrigues. O programa é um conjunto de atividades, desenvolvidas por órgãos públicos, com participação da sociedade civil, visando reduzir a criminalidade e combater a violência na Bahia.
Às 10h, na Sala Eliel Martins, está programada a 18ª reunião ordinária da Comissão de Saúde e Saneamento, que tem na presidência o deputado Alex da Piatã (PSD). A ordem do dia prevê a análise de requerimentos. A Comissão de Constituição e Justiça também programou sua 24ª reunião ordinária para a terça-feira (7), na Sala Jadiel Matos, a partir das 10h. Os legisladores da CCJ, presidida pela decana da Casa do Povo, deputada Maria del Carmen (PT), vão se debruçar sobre 50 projetos de lei para apreciação, relatoria e emissão de parecer. As atividades do período matutino nos colegiados permanentes se encerram às 11h15, na Sala Jairo Azi, em mais uma reunião ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle.
Em pauta, a apreciação das seguintes proposições: 1- PL 21.309/2015, de autoria da deputada Fabíola Mansur (PSB), que institui a data de 1º de junho como Dia Estadual do Cacau-Cabruca, com relatoria e parecer favorável do deputado Robinho (UB); 2- PL 22.205/2017, também uma iniciativa da deputada Fabíola Mansur (PSB), instituindo o dia 14 de março como o Dia Estadual da Poesia. O relator, deputado Hassan (PP), já deu parecer favorável.
O Colegiado de Finanças e Orçamento, presidido pelo deputado Vitor Bonfim (PV), também vai apreciar dois ofícios das cortes de contas: 1 – OF./ 03170/2023, oriundo do Tribunal de Contas dos Municípios, que encaminha a Prestação de Contas, acompanhada de Relatório Anual de Atividades, exercício 2022. Este ofício do TCM já tem o parecer favorável do deputado Robinho (UB). 2 – OF./ 03023/2022, da lavra do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, que encaminha Prestação de Contas e Relatório de Atividades do exercício 2021 do TCE-BA. Designado para relatar, o ofício tem o parecer favorável do vice-presidente da ALBA, deputado Zé Raimundo Fontes (PT).
O dia do Parlamento baiano na terça-feira (7) termina com a sessão ordinária, no horário regimental a partir das 14h30, quando deputadas e deputadas, lideranças das bancadas do governo e da oposição, e dos blocos parlamentares, discutem, analisam e votam os projetos de lei que já tiveram tramitação nas comissões temáticas.
Audiências
Duas audiências públicas movimentam a quarta-feira (8) na Assembleia Legislativa. Às 9h30, na Sala Jadiel Matos, a Comissão Especial de Desporto, Paradesporto e Lazer vai debater as Políticas de Incentivo à Prática de Esporte na Praia. A reunião será comandada pelo presidente do colegiado, deputado Bobô (PC do B). Um pouco mais tarde, às 10h00, nas salas Luís Cabral e Herculano Menezes, acontece a audiência pública “A construção de Espigões na Praia do Buracão”. O tema será conduzido pelo deputado Robinson Almeida (PT), que está preocupado com a especulação imobiliária na tradicional localidade do bairro do Rio Vermelho, em Salvador. Já na Comissão dos Direitos da Mulher, presidida pela deputada Soane Galvão (PSB), a bancada feminina da Casa pretende discutir e aprovar a realização da 2ª Edição do Encontro Estadual de Vereadoras. A reunião começa às 11h, na Sala José Amando.
A semana no Legislativo baiano se encerra na quinta-feira (9), com uma sessão especial de entrega do Título de Cidadão Baiano ao comandante do 2º Distrito Naval, vice-almirante Antonio Carlos Cambra, que nasceu no Rio de Janeiro e atualmente mora na Bahia com a família. A proposição é do presidente da Assembleia Legislativa, Adolfo Menezes. “É uma homenagem de inteira justiça do Parlamento, outorgando a Cidadania Honorária para este brilhante militar da Marinha do Brasil”, manifestou o deputado.
