Confira a agenda da Assembleia Legislativa da Bahia nesta 3º semana de abril

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) terá uma semana intensa entre esta segunda (15) e sexta-feira (19). Na segunda-feira (15), a partir das 14h, será realizado o Ato em Defesa do Ofício das Baianas de Acarajé. O evento, idealizado pela deputada estadual Cláudia Oliveira (PSD), ocorrerá no Auditório Jornalista Jorge Calmon. De segunda a sexta-feira, estará à disposição do público interno e dos visitantes, a Exposição “Cerâmica de Maragogipinho”, organizada por Mariana de Souza Almeida, por intermédio da Escola do Legislativo.

Na terça-feira (16), o deputado Hilton Coelho (Psol) promoverá audiência pública com o tema “Piso da Carreira dos Professores do Magistério”. O encontro está marcado para as 9h30, no auditório da ALBA. No mesmo dia, às 10h, a Comissão de Saúde e Saneamento realizará uma audiência pública sobre a qualidade do SUS, proposta pelo deputado José de Arimateia.

Às 10h30, a Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública debaterá em reunião ordinária temas como o requerimento do deputado Pablo Roberto (PSDB) para a realização de uma audiência pública conjunta com a Comissão de Saúde sobre a situação enfrentada por pais e responsáveis de crianças e adolescentes diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA); o requerimento de audiência pública do deputado Robinson Almeida (PT) para discutir o PL do programa “Bahia Pela Paz”; o requerimento do deputado Bobô para a promoção de uma audiência pública sobre a “Disfunção do método Apac – O papel do Ministério Público Brasileiro na Implementação das Apacs”; entre outras demandas.

Ainda na terça, às 11h15, a Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle apreciará cinco proposições. São elas o PL nº 21.309/2015, de autoria da deputada Fabíola Mansur (PSB), que institui a data de 1º de junho como Dia Estadual do Cacau-Cabruca; o PL nº 22.205/2017, também proposto por Mansur, que institui o dia 14 de março como o Dia Estadual da Poesia; a OF nº 03170/2023, de autoria do Tribunal de Contas dos Municípios, que encaminha a prestação de contas, acompanhada de relatório Anual de Atividades, relativo ao exercício de 2022; a OF nº 03023/2022, encaminhado pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE), sobre a prestação de contas e relatório de atividades do exercício 2021 do TCE; e a definição de nova data para a Audiência Pública de Avaliação das Metas Fiscais, referente ao terceiro quadrimestre de 2023, com o secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório.

Na quarta-feira (17), às 9h30, a Escola do Legislativo promoverá um curso para destrinchar o Regimento Interno da AL-BA. O evento, realizado no auditório, será destinado aos deputados, assessores e secretários parlamentares, servidores e colaboradores da Casa. No mesmo dia e horário, o deputado Hilton Coelho (Psol) conduzirá audiência pública com o tema “Os impactos da implementação do VLT na população do subúrbio”. Às 10h, no Plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o Parlamento estadual promoverá Sessão Especial em alusão ao massacre de Eldorado dos Carajás – Dia Mundial de Luta pela Reforma Agrária, proposta pela deputada Fátima Nunes (PT).

Na quinta-feira (18), será realizada sessão especial em Homenagem à Comunidade Indígena Tupinambá de Olivença, proposta pelo deputado Fabrício Falcão (PCdoB). Nos dias 17 e 18 de abril, das 9h às 18h, a ALBA será sede do Fórum Comércio e Indústria Lixo Zero, evento que ocorrerá no Auditório Jornalista Jorge Calmon. Na sexta-feira (19), das 9h às 11h30, também no auditório, ocorrerá um encontro da Associação dos Analistas Técnicos do Estado da Bahia (Ateba).