Confira a agenda da Assembleia Legislativa da Bahia nesta 3ª de março

A semana de 18 a 22 de março na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) terá uma agenda marcada pelas sessões ordinárias e especiais, além das reuniões das comissões temáticas que vão deliberar sobre propostas que tratam de diversos assuntos de interesse para a população baiana.

Na segunda-feira (18), terá início a exposição coletiva com curadoria de Aldinho Mendonça. No Espaço Cultural Saguão Josaphat Marinho, as obras estarão expostas até a próxima sexta-feira (22). Os artistas que comporão a mostra são Ailton Lima, Capelotti, Genaro de Carvalho, Emanoel Araújo, Tatti Moreno, J. Murilo, Pintura Cusquenha, Menelaw Sete, Taumaturgo Ferreira, Ana Pinto, Carlos Bastos, Zivé Giudice, Rescála e Ramiro Bernabó.

Na terça-feira (19), além da sessão ordinária que acontece no Plenário Orlando Spínola a partir das 14h30, o dia será marcado pelas reuniões das comissões temáticas da Casa. A primeira reunião do dia ocorrerá no âmbito da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, às 9h30, na Sala Jairo Azi. A ordem do dia prevê a apreciação de um requerimento dirigido à Presidência da ALBA para abertura de comissões parlamentares de inquérito tendo como alvos a Coelba e a ViaBahia. Ainda neste sentido, o colegiado tem na pauta a votação de convite para os deputados das comissões de Agricultura e Política Rural e de Defesa do Consumidor e Relações do Trabalho para assinarem o pedido de abertura das duas CPIs pretendidas. Há, na ordem do dia, a votação de um ofício parabenizando o deputado federal Leur Lomanto Júnior pelo pedido de CPI da ViaBahia protocolado na Câmara dos Deputados com o intuito de investigar o descumprimento do contrato por parte da concessionária. Outro ofício em pauta prevê o pedido de apoio aos demais deputados federais baianos na busca pela aprovação da CPI no Parlamento. Por último, está prevista a distribuição de um projeto de lei de autoria do deputado Sandro Régis (UB) para relatoria.

Às 10h, a Comissão de Saúde e Saneamento se reunirá na Sala Eliel Martins para apreciação de três projetos de lei de autoria dos deputados Euclides Fernandes (PT) e Alex da Piatã (PSD) e da deputada Fabíola Mansur. Também às 10h, a Comissão de Constituição e Justiça promoverá reunião ordinária na Sala Jadiel Matos com o objetivo de deliberar sobre 18 proposições que estão na ordem do dia. A partir das 10h30, a Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública se reunirá na Sala Herculano Menezes. Na pauta, consta a apreciação de um requerimento do deputado Pablo Roberto (PSDB) para realização de uma audiência pública em conjunto com a Comissão de Saúde para debater a situação enfrentada por pais e responsáveis de crianças e adolescentes diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no estado da Bahia.

Com cinco projetos na ordem do dia, a Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público terá reunião às 11h na Sala José Amando. A Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle terá reunião na Sala Jairo Azi, às 11h15. Na ordem do dia, estão dois projetos de autoria da deputada Fabíola Mansur (PSB) e um ofício oriundo do Tribunal de Contas dos Municípios que trata do relatório anual de atividades do ano de 2022.

No Auditório Jornalista Jorge Calmon, acontecerá um evento promovido pela Frente Parlamentar dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes Comunitários de Endemias (ACE). O encontro ocorrerá entre as 10h e 17h.

Na quarta-feira (20), a Comissão dos Direitos da Mulher se reunirá na Sala José Amando, às 11h, e tem na pauta a apreciação de duas propostas de audiências públicas. Uma das proposições prevê o debate sobre estratégias para aumentar a participação das mulheres na política, incentivando candidaturas e garantindo espaços nos espaços de poder. A outra proposta indica a realização de audiências itinerantes para levar instruções sobre as regras eleitorais para mulheres pré-candidatas. Ainda há a previsão de apreciar uma moção de repúdio pelo feminicídio de Rosimeire Vieira no município de Marcionílio Souza.

A quinta-feira (21) será movimentada com a realização de duas sessões especiais no plenário da ALBA. Pela manhã, às 10h, ocorrerá a entrega do Título de Cidadão Baiano ao empresário José Antônio Moreira e Correia Parracho Coimeiro. A homenagem foi proposta pelo deputado Eduardo Salles (PP). Às 15h, por iniciativa da deputada Fátima Nunes (PT), acontecerá o ato em comemoração aos 15 anos da Fundação Estatal Saúde da Família (Fesf-SUS).