Confira a agenda da AL-BA nesta primeira semana de novembro

Debates importantes vão movimentar a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) na próxima semana. A programação começa nesta segunda-feira (4), com uma reunião entre investigadores e peritos particulares. O evento, que ocorrerá no plenarinho, será conduzido pelo deputado Marcelino Galo (PT).

Na sexta-feira (8), haverá outro evento de destaque apoiado por Marcelino Galo: o “Seminário sobre o Derramamento de Óleo na Costa Brasileira”, que será realizado no Auditório Jornalista Jorge Calmon. O seminário discutirá o derramamento de petróleo que atingiu a costa brasileira há alguns anos, além dos novos relatos de óleo e lixo marinho que têm chegado ao litoral.

Outro seminário que promete movimentar a Casa Legislativa será promovido pela Associação dos Analistas Técnicos do Estado da Bahia (Ateba) na terça-feira (5), das 9h às 11h30, também no Auditório Jornalista Jorge Calmon. É esperada a participação de cerca de 150 pessoas.

Ainda na sexta-feira, a Assembleia Legislativa entregará o Título de Cidadão Baiano ao bispo Dom Tommaso Cascianelli, uma homenagem proposta pelo deputado Ricardo Rodrigues. Dom Tommaso, que nasceu em Capodimonte, na Itália, em 9 de março de 1948, está há mais de 20 anos à frente da Diocese de Irecê.

Além desses eventos, as comissões permanentes da Casa se reunirão na terça e na quarta-feira. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analisará mais de 20 proposições de autoria dos parlamentares, entre elas o projeto do deputado Tiago Correia (PSDB), que propõe que supermercados reservem um espaço específico para a venda de produtos orgânicos.

Na terça-feira, a Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo deve votar o pedido do deputado Radiovaldo (PT) para a realização de uma audiência pública em Alagoinhas sobre a concessão da Ferrovia Centro-Atlântica. Também será apreciado o requerimento do deputado Rosemberg Pinto (PT) para uma audiência pública que debaterá o impacto da Fafen e da Refinaria de Mataripe na economia da Bahia.

A Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle analisará cinco proposições, incluindo as prestações de contas do TCE e do TCM. A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública discutirá outras dez proposições, entre elas um pedido do deputado Dr. Diego Castro (PL) para uma audiência pública sobre a prisão de cidadãos baianos em decorrência dos atos ocorridos em 8 de janeiro de 2023. Outros colegiados da Casa também têm reuniões previstas para esses dois dias.

Ao longo da semana, a Assembleia baiana receberá visitas de cinco escolas das redes estadual e municipal. As visitas começam na terça-feira com os alunos da Escola Municipal Jardim das Margaridas. Em seguida, virão alunos do Colégio Estadual David Mendes, da Escola de Tempo Integral Eudóxia Maria, e das Escolas Municipais Cláudio Veia e Thomas Camilo, encerrando-se com os estudantes do Colégio Estadual Frederico Costa.

A AL-BA também sediará, durante toda a semana, a exposição “O Chamado da Natureza”, do artista plástico Moisés Miranda Magalhães. Além disso, nas segundas-feiras de novembro, servidores legislativos poderão realizar consultas urológicas, como parte da campanha do Mês Mundial de Combate ao Câncer de Próstata.