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O material reúne “recomendações e sugestões de respostas emergenciais que, integradas, podem minimizar danos e estabelecer o acesso a serviços públicos essenciais
Com o papel de auxiliar os Entes locais na gestão municipal e diante dos constantes desastres que afetam o Brasil devido às fortes chuvas, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) disponibilizou em seu site nesta segunda-feira (10) o documento Municípios prevenidos e resilientes a desastres com recomendações aos gestores para o caso de situações de emergência ou calamidade.
O material reúne “recomendações e sugestões de respostas emergenciais que, integradas, podem minimizar danos e estabelecer o acesso a serviços públicos essenciais a uma comunidade sensível e carente”. Na primeira parte, o conteúdo é voltado às ações mais emergenciais, com check lists das primeiras ações que devem ser adotadas logo que ocorram catástrofes, de medidas para uma comunicação transparente e eficaz com a população e de como acessar recursos federais.
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Em seguida, há fichas de recomendações, que estão classificadas pelas seguintes áreas de atuação: agricultura, assistência social, defesa civil, educação, meio ambiente, planejamento territorial e habitação, saneamento, saúde e trânsito e mobilidade. Nessas fichas, há informações sobre as responsabilidades da gestão, os atores que podem ser acionados e a legislação para segurança jurídica das iniciativas.
