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Dos 2,144 milhões de candidatos inscritos no Concurso Público Nacional Unificado, liderado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), 420.793 solicitaram cotas raciais.
“Esse número não apenas demonstra a busca por oportunidades de ascensão profissional, mas também reflete a necessidade de políticas afirmativas para garantir a representatividade e a diversidade étnico-racial nos órgãos públicos”, defendeu José Celso Cardoso, secretário de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
No Brasil, as cotas raciais no serviço público foram instituídas pela Lei nº 12.990, de 9 de junho de 2014. A lei estabeleceu a reserva de vagas para candidatos negros nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da Administração Pública Federal, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União.
“Ao analisarmos a realidade da população negra no Brasil, fica evidente a importância de iniciativas que combatam a discriminação e promovam a equidade de oportunidades”, defendeu José Celso. De acordo com os dados mais recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), referentes ao censo demográfico de 2022, cerca de 92,1 milhões de pessoas (ou 45,3% da população do país) se declararam pardas. Foi a primeira vez, desde 1991, que esse grupo predominou. “Queremos um serviço público que reflita a diversidade da população brasileira e por isso o CPNU respeitou as legislações vigentes em relação às cotas e acrescentou, pela primeira vez, cotas também para indígenas”, explicou o secretário.
Comparativamente ao CPNU, não há registro de um concurso público com maior número de pessoas solicitando cotas raciais no Brasil. “Ainda precisamos caminhar muito no sentido de garantir que negros e perdos sejam representados nos cargos públicos em números proporcionais à sua população, mas o CPNU e a política de cotas raciais certamente representam avanços”, garantiu o secretário.
