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Portaria da Presidência do Senado publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (26) tornou sem efeito, devido à pandemia de Covid-19, a constituição da comissão examinadora do próximo concurso público do Senado Federal.
A realização do concurso está mantida, porém ainda sem data.
A Assessoria de Imprensa do Senado divulgou a seguinte nota sobre o assunto:
Nota à imprensa,
O Senado Federal publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira (26) a Portaria do Presidente Nº 5, de 21/8/2020, que revoga a Portaria n° 20, de 2019, publicada no Boletim Administrativo do Senado Federal n° 7052, seção 2, de 7/10/2019, e no Diário Oficial da União n° 194, Seção 2, de 7/10/2019. O referido ato torna sem efeito, tão somente, a comissão examinadora criada para a elaboração do concurso para admissão aos quadros funcionais da Casa e formação de cadastro de reserva. Contudo, não revoga a realização do certame, que continua mantido, conforme estabelece o Ato da Comissão Diretora n° 2, de 2019.
A medida foi tomada pelo Presidente Davi Alcolumbre, devido ao estado de calamidade pública e às incertezas relativas a questões orçamentárias decorrentes da pandemia de Covid-19, assim como à possibilidade de que seja necessária a alocação prioritária de recursos para adoção de medidas de prevenção e combate ao novo coronavírus.
Pesou na decisão, ainda, o fato de existir insegurança sanitária para a realização presencial do exame, uma vez que, pela consequente aglomeração, não há garantias da integridade à saúde dos candidatos e fiscais nos locais de aplicação das provas.
O Senado Federal vai continuar a analisar o atual cenário da pandemia e as disponibilidades orçamentárias que possam restringir as nomeações, de modo a definir o melhor momento para dar continuidade ao processo seletivo.
Atenciosamente,
Assessoria de Imprensa
Senado Federal
