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O governo britânico defendeu nesta quarta-feira (8) seu controverso projeto de lei sobre migração ilegal diante das críticas generalizadas, inclusive do ex-jogador de futebol Gary Lineker, apresentador da BBC, que comparou o discurso do Executivo sobre os refugiados ao do regime nazista.
Com a nova legislação, o governo do primeiro-ministro conservador Rishi Sunak procura combater o forte aumento de migrantes que chegam ilegalmente em pequenas embarcações que atravessam o Canal da Mancha a partir da costa francesa.
O texto proíbe as pessoas que chegam ao país desta maneira de solicitar asilo e, posteriormente, se estabelecer no Reino Unido ou solicitar a cidadania britânica. Também facilita a detenção de migrantes até que sejam expulsos para um terceiro país considerado seguro.
“Não é racista dizer que temos muitos imigrantes ilegais que abusam de nosso sistema de asilo”, defendeu a ministra do Interior, Suella Braverman, nesta quarta-feira, em artigo de opinião publicado no Daily Mail.
O projeto de lei foi duramente criticado por organizações de ajuda a refugiados, que o consideram contrário ao direito internacional.
O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados acusou o Reino Unido de querer “acabar com o direito de asilo”. Mas foram as palavras de Lineker que ganharam as manchetes de muitos jornais conservadores na quarta-feira.
“Meu Deus, isso é horrível. Não há um fluxo grande… é apenas uma política incomensuravelmente cruel dirigida contra as pessoas mais vulneráveis em uma linguagem não muito diferente daquela usada pela Alemanha na década de 1930”, tuitou na terça-feira o agora apresentador da BBC.
Os deputados conservadores pediram à BBC uma punição contra Lineker, acusado de ir longe demais.
Entrevistada na BBC, Braverman, que foi criticada no passado por seus comentários sobre os migrantes, disse que estava “evidentemente decepcionada com a comparação de nossas medidas com as da Alemanha na década de 1930”.
“Não acho que seja uma maneira adequada de conduzir o debate”, acrescentou.
“Não estamos infringindo a lei. Temos certeza de que as medidas que anunciamos ontem (terça-feira) cumprem nossas obrigações legais internacionais”, disse a ministra à Sky News.
O alto comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Turk, disse nesta quarta-feira estar “profundamente preocupado” com o projeto de lei britânico.
“Esta proibição geral que impede as pessoas de solicitar asilo e outras formas de proteção internacional no Reino Unido estaria em contradição com as obrigações assumidas no campo dos direitos humanos e do direito dos refugiados”, disse Turk, em nota.
“A legislação também levanta uma série de problemas específicos de direitos humanos, como a violação do direito a uma análise individual e a proibição de devolução e expulsão coletiva, além da detenção arbitrária de imigrantes”, acrescentou.
