Como Ciro Nogueira articulou veto à tributação de nafta no Comsefaz

O governo do Distrito Federal barrou a discussão de um convênio para taxar a importação de nafta utilizada na formulação de gasolina no Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz). Com o veto do DF, a discussão foi segundo Pedro Gil, da Veja, trancada, já que o conselho exige unanimidade para a aprovação de convênios.

A manobra foi conduzida pelo senador Ciro Nogueira (PP-PI), que recentemente acompanhou o governador Ibaneis Rocha (MDB) no Grande Prêmio de São Paulo da Fórmula 1 e lançou o mandatário do DF para o Senado em 2026. Nogueira também é um dos parlamentares que atuam contra a aprovação de projetos sobre devedores contumazes no Congresso.

O produto geralmente é trazido ao Brasil pelos chamados “corredores de importação” negociados junto aos governos estaduais e desembaraçados em águas. No caso do DF, a nafta sequer passa pelo estado. A nafta é convertida em gasolina quando misturada ao etanol anidro, seguindo para clientes nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro com recolhimento a menor de ICMS.