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Em reuniões na tarde da última terça-feira (10), em Brasília, o diretor da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Santana, Marcão Cardoso e uma comitiva de prefeitos entregaram a pauta prioritária dos municípios da Bahia ao ministro da Cidadania, João Roma, e ao ministro da Ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni. A comissão de prefeitos foi formada também pelos gestores Pedro Cardoso de Lagoa Real, Carlos Matos de Riachão do Jacuípe, Elinaldo Araújo de Camaçari, Moema Gramacho de Lauro de Freitas, Braulina de Aracatu e Marcelo Pedreira de Governador Mangabeira.
Os gestores saíram com uma boa impressão dos encontros e esperançosos com a boa receptividade dos ministros quanto à pauta. “Ambos foram totalmente sensíveis à nossa causa”, revelou o prefeito Carlos Matos de Riachão do Jacuípe. O diretor da UPB, prefeito de Santana, Marcão Cardoso, acrescentou que os titulares dos dois ministérios se comprometeu a fazer os encaminhamentos das demandas dos municípios da Bahia junto ao Governo Federal. Na articulação, o prefeito de Lagoa Real, Pedro Cardoso, ressaltou a importância da UPB ter sempre uma comitiva de prefeitos em Brasília para pressionar governo e Congresso. “Foi muito importante para prosseguimos com nossas pautas”, pontuou.
Demandas urgentes
A Carta com a pauta prioritária dos municípios baianos inclui cinco pontos: a redução da alíquota Patronal do INSS das prefeituras; o parcelamento da dívida previdenciária, em 240 meses; a aprovação de 1% a mais no percentual destinado ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM); a prorrogação da implantação do sistema digital de obrigações previdenciárias e trabalhistas, denominado eSocial; merenda escolar e a não obrigatoriedade do cumprimento do mínimo constitucional de 25% de investimento na educação, durante a pandemia em que as escolas estiveram fechadas, entre outras demandas regionais.
