Comitê britânico defende barrar filhos de parlamentares em debates

A permissão para parlamentares levarem seus bebês em reuniões do Legislativo virou tema de discussão formal no Reino Unido. E, nesta semana, um comitê composto por políticos de diferentes partidos concluiu que parlamentares não devem ter autorização para levar seus bebês para a Câmara dos Comuns (que possui papel similar à Câmara dos Deputados no Brasil).

A recomendação vai na contramão de decisões como a do Legislativo da Austrália, que permitiu não apenas que os bebês sejam levados ao local, mas também amamentados. Em 2017, a senadora australiana Larissa Waters foi a primeira política a amamentar no plenário do Parlamento da Austrália.

Com o aumento da participação feminina no Parlamento e na política em geral, tem aparecido mais imagens de mulheres que ocupam cargos políticos relevantes e que fazem seus trabalhos, em algumas situações, com seus filhos no colo.

Há quase quatro anos, por exemplo, a primeira-ministra da Nova Zelândia, Jacinda Ardern, fez história como a primeira líder mundial a participar da reunião da Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) com seu bebê.

No Brasil, foi amplamente compartilhada, em junho de 2021, a imagem da deputada federal Talíria Petrone (PSOL-RJ) discursando contra a MP da capitalização da Eletrobras na tribuna da Câmara dos Deputados enquanto amamentava sua filha.

No Reino Unido, o relatório do Comitê de Procedimentos, responsável por fazer recomendações, foi elaborado depois que o presidente da Câmara dos Comuns, Lindsay Hoyle, pediu uma revisão das regras relacionadas ao tema.

O pedido de revisão veio após a parlamentar Stella Creasy, do Partido Trabalhista, ter sido informada em novembro de 2021 que não poderia permanecer no local com seu bebê. Ela havia levado seu bebê recém-nascido para um debate no Westminster Hall, que faz parte das Casas do Parlamento.

O trabalho do comitê concluiu que a “prática de longa data” de barrar bebês nos debates da Câmara deve permanecer em vigor. O relatório diz que casos específicos podem ser avaliados, mas “com moderação”.

Creasy expressou sua decepção com o resultado do trabalho do comitê, dizendo que, na verdade, ela esperava que essa revisão das regras permitisse que “paternidade/maternidade e política se misturassem”.

A deputada reclamou que o comitê não conversou com pessoas de fora do Parlamento, apesar de sugestões para que fizessem isso, e chamou as regras de “antiquadas”.

“A mudança só virá quando começarmos a ouvir aqueles que estão fora do status quo”, disse a deputada.

Após a revisão das regras, no entanto, o comitê concluiu que “a prática de longa data” não deveria ser alterada se o parlamentar em questão quisesse “observar, iniciar, falar ou intervir nos procedimentos”.

O relatório aponta que houve “várias ocasiões” em que parlamentares levaram bebês para debates “sem interrupções”, mas disse que isso “contribuiu para alguma confusão e uma lacuna” entre a prática e as regras.

Quando o pedido de revisão das regras foi feito, o vice-primeiro-ministro britânico Dominic Raab disse que tinha “muita simpatia” por Creasy e que não se distrairia com a presença de bebê. Mas ele acrescentou que caberia às autoridades da Câmara decidir o “equilíbrio certo” nessa questão.

A deputada conservadora Alicia Kearns argumentou que a Câmara dos Comuns “não era lugar” para um bebê e disse que já deixou debates para alimentar seu filho.

“Em nenhum local de trabalho profissional você alimentaria seu bebê em uma reunião com seu executivo-chefe, ou em uma apresentação para novos clientes, ou em um palco na frente de acionistas.”

Segundo a imprensa britânica, a ex-parlamentar Jo Swinson, do Partido Liberal-Democrata, foi a primeira a levar seu bebê à Câmara dos Comuns durante um debate, em 2018.

Mulheres no parlamento

A participação de mulheres na composição da Câmara dos Comuns do Reino Unido está em seu nível recorde — embora ainda não represente a mesma proporção de mulheres na população. São 225 parlamentares mulheres, ou 35% do total, segundo o órgão.

O Women Peace and Security Index 2021/2022, um levantamento que aponta a proporção de assentos ocupados por mulheres nas câmaras baixa e alta dos parlamentos nacionais, o Reino Unido aparece com uma representatividade de 30,6%.

O Brasil tem apenas 14,8% das parlamentares mulheres — o pior índice da América Latina e Caribe, segundo o levantamento.