Comissões na AL-BA promovem debate sobre os desafios do Planserv

As Comissões de Saúde e Saneamento, de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle e de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) receberam, no salão nobre, na manhã desta quarta-feira (13), Socorro Brito, coordenadora-geral do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais (Planserv) para discutir os desafios e o funcionamento da instituição.

Durante o encontro, ela enumerou as estatísticas do Planserv, que atende 30 mil pessoas por dia e declarou que a instituição é gigante, o maior plano solidário do Brasil. Socorro destacou ainda o plano não está decrescendo, ao contrário, está numa curva de crescimento.

Socorro Brito revelou que, em 2020, época de pandemia da Covid-19, o Planserv realizou 873 mil exames de imagem e com eles gastou R$ 114 milhões. O histórico aponta para um milhão de exames deste tipo a cada ano. Em 2023, já foram realizados 613 mil exames e gastos R$ 387 milhões.

Segundo a coordenadora, o Planserv consome 41% do seu orçamento com internações. Somente em pronto socorro, o Sistema atendeu, no primeiro semestre deste ano, 402 mil pessoas e dispendeu R$ 55 milhões.

Alto custo

De acordo com Socorro Brito, o Planserv tem, na área da oncologia, sua maior curva e maior desafio também. Atualmente, há 2.556 pessoas em atendimento, e o plano “não pode deixar de absorver as drogas para o tratamento”. A grande maioria dessas drogas é de alto custo.

O plano de saúde realiza 7 milhões de exames laboratoriais e gasta, com eles, R$ 99 milhões por ano. Portanto, concluiu a coordenadora, “o Planserv não está decaindo, não está decrescendo”. Segundo ela, o Sistema se mantém no atendimento de 827 mil consultas realizadas por ano, 30 mil por dia. “Não é verdade que não oferece atendimento. Oferece sim”, garantiu.

Quanto aos três hospitais mais demandados pelo plano na capital (Hospital da Bahia, Santa Izabel e Hospital Português), o Planserv ocupa diariamente 500 leitos, de acordo com Socorro Brito. “Ocupamos a maioria de tudo o que tem”, e essa demanda “não para de crescer”, explicou ela, que ainda citou as ocupações de leitos em outras unidades credenciadas pelo Sistema de Saúde dos Servidores Públicos Estaduais da Bahia e o fato de ele concorrer com os planos de saúde privados.

Segundo a coordenadora, o que acontece agora “é que as unidades estão superlotadas, inclusive com internações por doenças pós-Covid, e Salvador perdeu leitos por falência de hospitais, como são os casos do Sagrada Família, Hospital Salvador e Hospital Espanhol, que fecharam as portas”. Brito avalia que refazer a entrada de pacientes para tratamentos de saúde é o grande desafio, não só do Planserv, mas de todos os planos de saúde.

Outro dado trazido pela coordenadora é o de que, até agosto deste ano, o Planserv já gastou R$ 1,089 milhão com a assistência que paga aos seus associados. “Hoje, 600 pessoas estão em home care, o que significa uma equipe médica por pessoa”, informou Socorro Brito, ao lembrar que há 27 mil associados que pagam menos de R$ 100 de mensalidade e 92 mil afiliados ao plano pagam apenas R$ 75 por neto dependente.

Segundo a coordenadora do Planserv, 40,3% dos associados são aposentados que têm netos como dependentes. O Planserv também concede que seus filiados não paguem mensalidade após o 4º dependente. “Não existe isso em plano nenhum”, disse Socorro Brito.

Ela ponderou que é preciso rever o modelo de custeio do Planserv que, por lei, pode gastar até 5% do seu orçamento com a administração. Mas não gasta, graças à ajuda que recebe do Governo do Estado. Quanto às críticas que recebe através de mídias sociais, ela aconselhou que os usuários insatisfeitos procurem a Ouvidoria da instituição, para que “possa ser ouvida e entendida a dor de cada um”.

Em maio deste ano, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou o aumento de até 8% na contribuição dos servidores ao Planserv. Segundo o projeto de lei do Executivo, a tabela foi atualizada em 4% para servidores que recebem até R$ 10 mil, o que representa 85% dos beneficiários titulares. Para quem recebe salários acima desse valor, a porcentagem de contribuição passou a ser de 8% sobre o vencimento e não sobre o salário-base. O aumento afetou mais de 270 mil funcionários.

Esclarecimentos

De acordo com o deputado Alex da Piatã (PSD), presidente da Comissão de Saúde, a reunião conjunta entre os três colegiados teve como objetivo ouvir esclarecimentos da parte do Planserv sobre problemas divulgados na imprensa. “Os deputados entenderam que era necessário fazer essa reunião para que ela, doutora Socorro, possa dar os devidos esclarecimentos para toda a sociedade, para que esse Parlamento dê a resposta que a sociedade exige em relação à atuação do Planserv, desmentindo os boatos, as fofocas e esclarecendo a real situação”, disse.

O deputado Júnior Muniz (PT), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, disse ter saído satisfeito com as explicações dadas pela coordenadora do Planserv. Segundo ele, a reunião foi necessária por conta das reclamações de consumidores que chegam ao colegiado. “Saímos satisfeitos com as respostas dela, com os investimentos que o Governo do Estado está fazendo. Isso aqui é gratificante, é um momento em que a gente possa entender um pouquinho também o que o Planserv faz”, afirmou o deputado.

Ele destacou que são mais de 1.600 clínicas e hospitais credenciados no plano e quase meio milhão de servidores que integram o Sistema. “É a terceira maior da Bahia, até maior do que o plano Bradesco. Então, aqui, hoje, nós saímos satisfeitos com essa reunião em conjunto com as três comissões. Saímos agora com argumento para poder demonstrar ao baiano que o Planserv, na medida do possível, vem atendendo a cada consumidor”.

Para o presidente da Comissão de Finanças, deputado Vitor Bonfim (PV), a reunião teve como objetivo fazer com que os deputados e a sociedade possam entender o momento que o Planserv enfrenta no período pós-pandemia. “A gente está buscando entender o crescimento da demanda e o custo que isso impacta para o Planserv e, também, para o servidor. Tentamos buscar esse equilíbrio. Que nós tenhamos uma eficiência ainda maior do nosso plano, ou seja, ofertando e interiorizando o atendimento, mas sem trazer um aumento para o servidor do Estado”, disse.

Participaram da reunião os parlamentares Rosemberg Pinto (PT), Ricardo Rodrigues (PSD), Alan Sanches (UB), Pablo Roberto (PSDB), Fabíola Mansur (PSB), José de Arimateia (Republicanos), Fabrício Falcão (PCdoB), Angelo Coronel Filho (PSD), Hassan (PP), Euclides Fernandes (PT), Fátima Nunes (PT) e Luciano Araújo (SD).