Comissão na AL-BA aprova projeto de lei sobre atendimento de pessoas feridas em acidentes no trânsito

A Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (AL-BA) aprovou, na reunião ordinária desta terça-feira (31), um projeto de lei de autoria do deputado estadual Bobô (PCdoB) e confirmou a audiência itinerante de Ipiaú, marcada para sexta-feira da semana que vem, dia 10 de novembro.

Na condução dos trabalhos, o presidente do colegiado, deputado Alex da Piatã (PSD), falou sobre a importância da assinatura de Adesão ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal, uma ação que envolve o Ministério Público, o Tribunal de Justiça, o Governo do Estado e o Poder Legislativo, “com todos os poderes se comprometendo a resgatar o protagonismo que o país sempre teve em relação às vacinas”.

Em seguida, Piatã colocou em pauta o Projeto de Lei nº 21.992/2016, da lavra do deputado Bobô, determinando que as pessoas, com feridas em acidentes de trânsito, sejam levadas, pelo Corpo de Bombeiros ou Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), para hospitais conveniados aos planos de saúde.

Já tendo sido aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o PL também teve o parecer favorável do relator, deputado Luciano Araújo (SD), no âmbito da Comissão de Saúde. O deputado louvou a iniciativa do parlamentar comunista ao “buscar otimizar atendimento às vítimas, desafogando o Sistema Único de Saúde (SUS), evitando custos elevados para o Estado”. O relator destacou ainda que a proposição já foi adotada por lei semelhante, no município paulista de Santos, “permitindo a condução de feridos em acidentes para o serviço privado de saúde”.

Durante a sessão, o deputado Hassan (PP) comunicou que a visita à Bahiafarma, marcada para esta terça-feira, foi transferida para uma nova data, a ser agendada com a presidente da empresa distribuidora de medicamentos, a médica infectologista Ceuci Nunes. O progressista também solicitou a aprovação de uma sessão itinerante para o município de Guanambi, uma indicação feita pelo deputado Felipe Duarte (PP). O presidente Alex da Piatã informou que o colega parlamentar seria atendido no pleito, mas só em 2024, “explicando que já não tinha mais agenda no calendário para este ano no interior do estado”.

Confirmada está a sessão itinerante de Ipiaú, requerida pelo deputado Eduardo Alencar (PSD). O ex-prefeito de Simões Filho reforçou o convite para que os deputados possam participar da reunião na importante cidade do Médio Rio de Contas. “Nós vamos discutir a saúde do povo no município de Ipiaú e também na região. Queremos ouvir de prefeitos, vereadores, secretários de saúde como podemos melhorar o atendimento e levar essas demandas para os gestores públicos do Governo do Estado”, finalizou o deputado.