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“Essa é uma mensagem aos mineiros de Astúrias, Macedônia ocidental e Silésia”. A Comissão Europeia revelou nesta terça-feira seu “mecanismo de transição justa” para financiar a transformação energética em regiões dependentes de energias fósseis.
Sua atual titular, Ursula von der Leyen, tornou o clima uma prioridade para a Comissão com seu “Pacto Verde”, apresentado em dezembro dias depois de sua chegada ao cargo, e que defende a neutralidade de carbono para 2050.
Essa transição, contudo, será cara. Bruxelas estima que são necessários 260 bilhões de euros por ano (cerca de US$ 290 bilhões) em investimentos adicionais para cumprir suas ambições.
O objetivo do “plano de investimento para uma Europa sustentável”, apresentado aos eurodeputados de Estrasburgo (nordeste da França), visa promover os investimentos necessários, mobilizando atores públicos e privados e garantindo que ninguém fique para trás.
“É a nossa promessa de solidariedade e justiça com aqueles que enfrentam os desafios mais sérios, para que possam fazer o seu caminho conosco”, disse o vice-presidente da Comissão, Frans Timmermans, ao plenário da Câmara Europeia.
Um dos dispositivos deste plano de investimento, que a Comissão calcula chegar a um bilhão de euros em dez anos, é o “mecanismo de transição justa” e seu primeiro pilar “o fundo de transição justa”.
O Fundo de Transição Justa terá 7,5 bilhões de euros entre 2021 e 2027 ou seja, durante o período do próximo orçamento plurianual da União Europeia, que atualmente é negociado no bloco.
Este fundo, que faria parte da política de simetria entre as regiões, busca apoiar apenas as regiões para as quais a transição energética é uma “questão existencial” devido à sua dependência de energias fósseis, como a Polônia, a Grécia e a Alemanha.
Os recursos econômicos seriam concedidos por critérios rigorosos, para “garantir” que os fundos “se destinem para as regiões que enfrentam os maiores desafios”, disse a comissária de Política Regional Elisa Ferreira a repórteres.
Cada euro investido no fundo deve ser acompanhado por um confinamento no país onde se encontra a região afetada.
A este, serão adicionados dois outros “pilares” do mecanismo: financiamento pelo programa de investimentos InvestEU e empréstimos do Banco Europeu de Investimento (BEI), chamado de “banco climático” do bloco.
Segundo estimativas da Comissão, o “mecanismo de transição justo” poderá mobilizar cerca de 100 bilhões de euros.
Com essa proposta legislativa sobre o mecanismo de transição justa, que a Câmara Europeia e os países da UE devem negociar em seguida, a Comissão procura tranquilizar os países do leste, ainda relutantes em aderir a essa transição.
A Polônia, preocupada com o custo econômico e social de sua transição, recusou-se a aderir à meta de neutralidade climática até 2050 durante a cúpula europeia de dezembro.
O mecanismo detalhado na terça-feira será adicionado ao dinheiro dedicado ao clima em todas as políticas da UE, ou seja, 25% do futuro Quadro Financeiro Plurianual (QFP) definido pela anterior Comissão Europeia de Jean-Claude Juncker.
Esses anúncios geraram ceticismo no presidente da Comissão de Orçamento da Câmara Europeia, Johan Van Overtveldt, para quem a Comissão “faz promessas sobre o orçamento de longo prazo da UE que ainda precisa ser aprovado”.
