Comissão de Meio Ambiente da AL-BA define cronograma com audiências e visitas técnicas

A Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, na sessão desta última quarta-feira (19), um cronograma de trabalhos que prevê a realização de audiências públicas e visitas ao interior do Estado. A agenda inclui debates sobre temas ambientais sensíveis, como a segurança hídrica, o fechamento de lixões e a poluição de importantes rios baianos.

O presidente da comissão, deputado José de Arimateia (Republicanos), destacou que uma das primeiras audiências será sobre o Canal do Sertão Baiano, uma obra hídrica em andamento, mas ainda não concluída. “Precisamos conhecer, depois dessa nova gestão de governo, o que avançou na questão do canal”, afirmou. Segundo o parlamentar, o debate contará com a participação de representantes do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa).

A gestão de resíduos sólidos também estará no centro das discussões. Uma audiência pública abordará a implantação da coleta seletiva em diversos municípios baianos, além da situação dos lixões e das associações de catadores de materiais recicláveis. O debate sobre os lixões foi proposto pelo deputado Marcelino Galo (PT), que enfatizou a necessidade de soluções sustentáveis para o manejo do lixo.

Outro ponto de preocupação da comissão é a segurança das barragens no estado. O colegiado pretende visitar 11 barragens identificadas, entre 2019 e 2020, como estruturas de risco. “Detectamos que realmente faltava manutenção, e agora precisamos voltar lá para saber se as demandas foram atendidas”, explicou Arimateia. Caso as pendências persistam, a comissão pretende cobrar providências dos órgãos competentes.

As condições dos principais rios da Bahia também serão analisadas. Estão previstas audiências públicas sobre a Bacia do Rio Paraguaçu, incluindo a cobrança pelo uso da água pela Embasa e por irrigantes, além de um debate específico sobre o Rio Joanes, que abastece Salvador e outras cidades e enfrenta sérios problemas de poluição. “A expectativa é que tenhamos muito trabalho. Precisamos discutir temas cruciais, como os lixões e a segurança hídrica ambiental da população”, concluiu Arimateia.