Comissão de Infraestrutura da AL-BA aprova realização de nove audiências públicas

A Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, por unanimidade, na reunião ordinária desta terça-feira (25), a realização de nove audiências públicas, a serem realizadas nos próximos meses. A reunião foi marcada também pela apresentação do deputado Marcinho Oliveira (União Brasil) como vice-presidente do colegiado.

O presidente da comissão, deputado estadual Eduardo Salles (PP), começou a reunião colocando em votação o parecer favorável do deputado Penalva (PDT) ao PL 22.711, de autoria do deputado Sandro Régis (UB), que torna obrigatória a inclusão do cartão de débito dentre as formas de pagamento nos estacionamentos privados da Bahia. O parecer foi aprovado por unanimidade.

Logo após, o chefe do colegiado colocou em votação uma sequência de audiências públicas que estavam na pauta. Todas foram aprovadas por unanimidade. Requeridas pelo deputado Eduardo Salles, a primeira trata da qualidade dos serviços ofertados pelas operadoras móveis de telefonia, a segunda será sobre a poluição visual gerada pelo excesso de cabos de internet nos postes da rede elétrica, e a terceira, para debater e propor soluções sobre os gargalos de infraestrutura do CIA e do Porto de Aratu. O deputado Eduardo Salles sugeriu que todas as audiências fossem, pela relevância, propostas por todos os deputados da comissão, o que também foi aprovado.

Duas audiências públicas solicitadas pelo deputado Robinson Almeida (PT), que também estavam na pauta, foram aprovadas na sequência. Uma delas sobre as obras do VLT (Veículo Leve sobre Trilho) do Subúrbio, em Salvador, e a outra sobre a construção da ponte Salvador-Itaparica, com a presença de representantes da Casa Civil, do consórcio construtor e do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Fora da pauta, o parlamentar ainda requiriu uma audiência pública para debater o fornecimento de energia elétrica no Oeste da Bahia. Ele também solicitou que as três audiências fossem de iniciativa de toda a comissão e obteve a anuência dos colegas.

Robinson Almeida propôs ainda uma audiência a ser realizada, em regime de urgência, com a Coelba e trabalhadores da empresa com o objetivo de evitar que haja uma paralisação dos serviços que possa comprometer o fornecimento de energia em pleno Carnaval, por conta de uma possível parada da categoria. Segundo o deputado, os funcionários reclamam do fato de a empresa ter cortado o feriado da segunda-feira da festa de Momo, obrigando os funcionários a compensarem a falta nos seis meses seguintes. A ideia, de acordo com Robinson, é fazer uma mediação entre as partes.

Ainda na reunião, o presidente Eduardo Salles informou que a presidente em exercício da ALBA, deputada Ivana Bastos, solicitou que uma audiência pública promovida pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), para tratar da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), fosse realizada no auditório da ALBA, no dia 12 de março, para que todos os deputados pudessem participar.

Aniversário

Saudado pelos colegas por assumir a vice-presidência da Comissão de Infraestrutura e, também, pelo seu aniversário, comemorado na data, o deputado Marcinho Oliveira (UB) agradeceu aos pares e se disse honrado de participar do colegiado. Em seu discurso, defendeu a realização de uma audiência pública para tratar da

regularização da lavra garimpeira e das pedreiras do Estado da Bahia, com a presença da Agência Nacional de Mineração (ANM) e da Companhia de Pesquisa Mineral do Estado (CBPM). “Nosso Estado é muito rico em diversos minérios, e precisamos urgentemente acelerar esse desenvolvimento econômico”, disse o parlamentar, que obteve a aprovação dos membros do colegiado.

Após a manifestação do aniversariante, o deputado Raimundinho da JR (PL) voltou a reclamar da concessionária Bahia Norte, que, segundo ele, mesmo após promessas feitas à comissão em audiência pública, não passou nenhuma programação de investimentos a serem realizados na BA-093, em trecho que corta a cidade de Dias d’Ávila. Ele requiriu uma nova audiência com a concessionária.

O deputado Robinson Almeida aproveitou o discurso de Raimundinho da JR sobre as concessões de administração de estradas e pediu que a comissão acompanhasse o processo de desativação do pedágio da BR-324 e as providências adotadas após a saída da Via Bahia, no mês de abril. Ele argumentou que é necessário acompanhar o planejamento do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) e o Ministério dos Transportes para um novo modelo de concessão da BR-324 e da BR-116 e disse que é necessário participar do debate sobre o futuro contrato, para evitar que velhos problemas se repitam. O presidente Eduardo Salles propôs e foi aprovada, então, uma audiência pública com o superintendente do Dnit, Roberto Alcântara, no mês de março, para que ele dê explicações aos deputados sobre as medidas que estão sendo adotadas com a saída programada da Via Bahia, a partir de 1º de abril.

Em sua primeira reunião ordinária como membro da Comissão de Infraestrutura, o deputado Marcone Amaral (PSD) solicitou uma audiência com a Coelba sobre o fornecimento de energia elétrica no Carnaval de Olivença, distrito de Ilhéus, que corre o risco de sofrer interrupções. O presidente Eduardo Salles sugeriu que, por ser um assunto com mesma urgência e correlato ao da audiência proposta pelo deputado Robinson Almeida – que trata da paralisação dos trabalhadores da Coelba e consequentemente da possibilidade de interrupção de energia durante o Carnaval –, o deputado Marcone Amaral aproveitasse a ocasião para tratar do assunto com diretores da companhia. Robinson Almeida e Marcone Amaral concordaram com a sugestão, que também foi aprovada pelos deputados da comissão.

Por fim, o deputado Radiovaldo Costa (PT) pediu uma audiência pública para tratar da Ferrovia Centro Atlântica (FCA), que também registra diversas dificuldades e prejudica o desenvolvimento do estado. Uma audiência mais abrangente, abordando também as questões da Ferrovia Leste-Oeste (Fiol) foi aprovada. Além dos citados, também participou da reunião o deputado Bobô (PC do B).