Comissão de Infraestrutura da AL-BA aprova projetos e define cronograma de atividades

Em reunião realizada nesta última terça-feira (18), a Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia (definiu as datas para receber secretários estaduais e aprovou duas proposições. A sessão foi conduzida pelo presidente do colegiado, deputado Eduardo Salles (PP), que enalteceu a presença de todos os titulares da comissão, além da visita de outros colegas parlamentares.

Durante a discussão, foi aprovado o Projeto de Lei nº 22.679/2017, de autoria do deputado Alex da Piatã (PSD), que institui o Selo Empresa Solidária com a Vida, destinado às empresas que desenvolvam programa de esclarecimento e incentivo aos seus funcionários para a doação de sangue, medula óssea, órgãos e tecidos humanos. O texto foi relatado pelo deputado Bobô (PC do B), que apresentou parecer favorável à aprovação. O relatório foi acolhido por unanimidade.

O segundo projeto aprovado, de autoria do deputado Euclides Fernandes (PT), tramitando sob o nº 15.966/2007, cria o Projeto Turismo Educativo com o objetivo de dar acesso aos alunos da rede pública estadual ao acervo cultural, artístico e turístico da Bahia. A matéria recebeu parecer favorável da relatora deputada Cláudia Oliveira (PSD) e foi aprovada sem votos contrários.

A reunião definiu a data de 25 deste mês de abril para a comissão recepcionar o diretor de Relações Institucionais da Gol Linhas Aéreas, Alberto Fajerman, que apresentará os motivos de a empresa ter interrompido quatro rotas para municípios baianos. Foram eles: Teixeira de Freitas, Lençóis, Barreiras e Paulo Afonso. O deputado Pedro Tavares (UB) informou que a Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho aprovou encaminhamento para participar de forma conjunta da sessão que terá a presença do dirigente da companhia aérea.

O deputado Eures Ribeiro (PSD) afirmou que a Gol vinha fazendo grande trabalho na Região Oeste da Bahia, onde o parlamentar tem parte da sua base eleitoral. “Esse é um tema importante para o turismo do nosso Estado. A cidade de Barreiras tem o maior aeroporto da região, atendendo a diversos municípios vizinhos. Considero relevante convidar representantes da Secretaria Estadual de Turismo (Setur) e de Infraestrutura (Seinfra)”, sugeriu. O presidente Eduardo Salles afirmou que o pleito será encaminhado às respectivas pastas.

Ainda no tema da aviação regional, o deputado Bobô propôs ao colegiado que seja solicitado à Setur e à Seinfra um planejamento estratégico para os novos aeroportos regionais que foram inaugurados ou que estão em via de serem entregues. “O Governo do Estado fez investimentos nestes equipamentos e precisamos saber se eles terão linhas com voos regulares como forma de fortalecer o desenvolvimento e o turismo regionais”, disse. Para Salles, o encaminhamento é plausível, pois não pode haver risco de os aeroportos se tornarem “elefantes brancos”.

Aproveitando a oportunidade do debate, o presidente Eduardo Salles informou que a comissão receberá o secretário estadual de Infraestrutura, Sérgio Brito, no dia 30 de maio para falar dos investimentos do Poder Executivo. Quem também comparecerá ao colegiado é o secretário estadual do Desenvolvimento Econômico (SDE), Angelo Almeida, deputado estadual licenciado do mandato. Ele estará presente no dia 2 de maio, em sessão conjunta com a Comissão de Agricultura e Política Rural, para falar das ações da pasta para o ano de 2023. Já o titular da Setur, Maurício Bacellar, está buscando uma data para confirmar a presença no colegiado.

Outro assunto deliberado pela comissão foi a realização da audiência pública itinerante na Chapada Diamantina. Conforme anunciado pelo presidente Eduardo Salles, o grupo de parlamentares se deslocará para o município de Mucugê, onde fará, no dia 2 de junho, o evento na Câmara Municipal com a participação de representantes do trade turístico da região, de produtores de morango, café e outras culturas. Ainda está prevista a visita a empresas produtoras do local. O deputado Robinson Almeida (PT) pleiteou a participação de ambientalistas e de guias turísticos no debate.

Os integrantes da comissão retomaram a discussão sobre a situação do contrato da concessionária ViaBahia para administração das rodovias BR-324 e BR-116. Após a audiência pública com o presidente da empresa, José Bartolomeu, os parlamentares querem ouvir a Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) para averiguar o que estaria dificultando o investimento de R$ 8 bilhões na implantação da terceira faixa entre Salvador e Feira de Santana, além de outras intervenções nas duas estradas que se encontram sob responsabilidade da companhia. A data, segundo o presidente Eduardo Salles, será confirmada pela diretoria da ANTT.

Aprovada na reunião anterior, a audiência pública proposta pelo deputado Bobô para discutir o Canal do Sertão Baiano poderá ser realizada em maio, em data ainda a ser indicada pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). A obra em questão deve compensar o fato de a Bahia ter ficado fora da obra de transposição do Rio São Francisco.