Comissão de Finanças da CMS debate a LOA

A receita de Salvador teve um incremento de 114%, de 2012 a 2020. A proposta de orçamento para 2020 é de R$ 8,048 bilhões e, em 2012, foi de R$3,7 bi. Os valores foram debatidos durante a apresentação do Projeto de Lei do Executivo nº 320/2019, correspondente à Lei Orçamentária Anual 2020 (LOA 2020), na manhã desta segunda-feira (11).

A atividade realizada pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara Municipal de Salvador, contou com a participação de técnicos da Prefeitura e assessores parlamentares, no auditório do Edifício Bahia Center.
“Nós contamos com a parceria dos técnicos do município e dos gestores para a construção de um orçamento para a cidade. Hoje Salvador conta com uma saúde financeira fruto do trabalho dessa gestão”, pontuou o vereador e presidente da Comissão de Finanças, Joceval Rodrigues (PPS). As áreas de saúde, educação e assistência social estão contempladas com R$ 3,4 bilhões, ou 41% dos recursos. Os investimentos na cidade estão estimados em R$ 1,2 bilhão.

Na oportunidade, a diretora-geral de Orçamento da Prefeitura de Salvador, Ana Nery, apresentou detalhes da LOA e comentou sobre a progressão de recursos. “Alguns fatores refletiram nesse crescimento como a conjuntura econômica, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e o esforço para aumento da arrecadação, proporcionado pelo ajuste fiscal, saneamento das contas públicas, revisão da planta genérica do município e recuperação de crédito”, pontuou Ana Nery.

Investimentos

De 2019 a 2020, a receita terá um incremento de 3,32%. De acordo com os dados apresentados pela diretora de Orçamento, os investimentos em saúde e educação continuam acima do previsto em lei, com 26,59% do total dos recursos direcionados à educação e 22,21% à saúde, os valores previsto em lei são de 25% e 15%, respectivamente.
Ana Nery também segmentou os investimentos por macroáreas. Social ficou com 45% dos recursos, economia e cultura com 27% e gestão com 23%.

Com um programa de investimentos da ordem de R$1,2 bilhão, estão previstas a continuidade das obras do BRT em suas três etapas, a pavimentação de dezenas e avenidas, com destaque para a Avenida Aliomar Baleeiro (Estrada Velha do Aeroporto), a recuperação de viadutos e praças, bem como a implantação de novas vias, a exemplo das ligações Gal Costa – Pau da Lima, e Mata Escura – BR-324.

No Centro Histórico, terão continuidade as obras de requalificação da Avenida 7 de Setembro, das praças Castro Alves, Cairu e Marechal Deodoro, dos arcos e muralhas da Montanha e do Elevador do Taboão.

Membro da comissão, a vereadora Marta Rodrigues (PT), questionou os empréstimos feitos e previstos pela Prefeitura. A vereadora também pontuou os investimentos em saúde, educação e criticou a verba destinada a comunicação. “A prioridade do orçamento não está onde deveria. É preciso investir no povo. Salvador é uma cidade sem indústria, que sobrevive dos serviços. Não vejo nesse projeto nada que contemple o aprimoramento e incentivo a esses trabalhadores”, pontuou Marta.

“É um mito dizer que Salvador está se endividando. A Prefeitura não contratou nem 50% da sua capacidade de empréstimo. Ao contratar esses empréstimos o Executivo está fazendo uso da sua austeridade”, ressaltou Joceval.

O subsecretário da Casa Civil, Moisés Andrade, afirmou que a transação é legal e importante. “A contratação de crédito proporciona a antecipação de serviços ao cidadão. São empréstimos com taxa abaixo do mercado e pagamento a longo prazo. São investimentos que beneficiam a população e que se fossemos aguardar ter recursos próprios teríamos que aguardar até 10 anos para realizar”, explicou o subsecretário.