Comissão de Educação da AL-BA realiza audiência histórica em plena terça-feira de Carnaval

Debate abordou caminhos possíveis para retorno presencial das aulas na Bahia

Em uma Audiência virtual histórica, em plena terça-feira de Carnaval, a Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) promoveu importante debate sobre os impactos da pandemia no planejamento da retomada das aulas presenciais na Bahia. Apesar do encontro ter sido realizado virtualmente, a abertura foi feita de forma conjunta, pelo presidente da Alba, Adolfo Menezes e pela deputada estadual Fabíola Mansur, presidente da comissão realizadora do evento. “Pela primeira vez na história dessa Casa Legislativa, uma audiência pública é realizada no meio do carnaval, abordando um assunto tão importante, que é a volta às aulas na Bahia, nesse período tão difícil pra humanidade. Todos nós sabemos da importância desse retorno, mas a vida está em primeiro lugar. Essa é a Casa do povo, e faremos todo o possível para ajudar esse setor”, destacou Menezes.

Em sua fala de abertura, Fabíola foi enfática em alertar para o momento crítico que estamos vivendo. “Numa terça de carnaval, estamos aqui, com o bloco da educação e as preocupações com os desafios que temos para uma agenda colaborativa, com uma audiência repleta, com presença virtual de mais de 1500 pessoas só no canal da Alba no Youtube. A maior crise sanitária dos últimos cem anos afeta não apenas a saúde, mas também a educação, com impactos devastadores. O direito à educação, previsto na constituição, também tem que ser objeto dos esforços comuns, sem antagonismos, porque cada pessoa que acompanha esse encontro certamente tem interesse em fazer esse diálogo propositivo. Esse é o espaço para reafirmarmos o compromisso de todos com a retomada do ano letivo de forma continuada. No entanto, não podemos entender que a retomada presencial, sem indicadores mínimos de segurança, possa ser viável no momento”.

Abrindo as falas dos convidados, o secretário estadual de Saúde, Fábio Villas-Boas, fez questão de exaltar o fato de não termos uma vacinação em quantidade suficiente no Brasil. “Temos uma falsa impressão de que a vacinação está acontecendo, mas a verdade é que tudo está extremamente lento para uma pandemia. Depois que a gente sair do olho do furacão vamos poder seguir com a definição de índices minimamente aceitáveis para um retorno presencial das aulas”, finalizou.

Já o Secretário Estadual de Educação, Jerônimo Rodrigues, apresentou detalhadamente quais os direcionamentos já consensuados nas reuniões que estão sendo realizadas nas últimas semanas. “O que está em foco é que as escolas precisam ter as condições mínimas de retorno. Não adianta ficarmos de longe fazendo a crítica que não constrói. Precisamos de protocolos padronizados e adequar as especificidades de cada região, de cada população. Não existe professor dificultando a volta, existe muita fake news. É momento de unidade, de construção conjunta. O plano que entendemos que precisa existir é de uma transição gradual, entre etapas remotas”, explicou.

Marcelo Oliveira, Secretário Municipal de Educação também deu sua contribuição esclarecendo os principais direcionamentos que a cidade vem adotando para a definição de protocolos. Ele destacou que, através de estudos epidemiológicos, fosse definido, o quanto antes, em que momento acontecerá o retorno às aulas presenciais em Salvador.

Ruy Oliveira, da APLB, sugeriu que o estado possa custear os aparelhos eletrônicos que são os instrumentos para aula online, e pede volta às aulas apenas com vacinação dos professores. O Defensor Público do Estado, Rafson Ximenes destacou a importância de uma definição de indicadores; retorno imediato, ainda que remoto; cronograma de realização de modificações necessárias nas estruturas das escolas; alimentação para alunos, mesmo no ensino remoto; e busca ativa pra evitar evasão escolar, nos municípios. “Se um jovem aluno deixar a escola, pode não voltar nunca mais”, alerta Rafson.

Em sua fala final, a deputada Fabíola fez um clamor à sociedade civil. “Essa audiência também serve de alerta para que todos se conscientizem de que a gente deve manter as medidas sanitárias, como uso de máscaras, distanciamento e higienização. Temos visto muitas aglomerações, certamente o direito à educação e a retomada das atividades presenciais também dependem da mobilização da nossa sociedade em apoio à saúde. Só com uma linguagem única, estabelecendo diretrizes mínimas em consenso, despidos de qualquer politicagem, nós conseguiremos. Assim como a Bahia ocupou o segundo lugar no país com a menor taxa de letalidade, vamos colocar nossa terra em primeiro lugar vencendo as desigualdades, que não são da pandemia, são desigualdades históricas que apenas emergiram em função de uma crise mundial”, lamentou Fabíola.

Participaram da audiência a presidente da Comissão de Educação, deputada Fabíola Mansur; a vice-presidente da Comissão de Educação, deputada Talita Oliveira, secretário estadual de Educação, Jerônimo Rodrigues; Fábio Vilas-Boas, secretário estadual de Saúde; Marco Cardoso, representante da UPB; Marcelo Oliveira, SMED; Cíntia Guanaes, MP-BA, Rafson Ximenes, Defensoria Pública; Paulo Gabriel, CEEBA, Rui Oliveira, APLB Sindicato; Alessandra Assis, FEEBA; Allyson Mustafá, Sinpro; Williams Panfile, UNDIME; Jorge Tadeu, Sinep; Gilvânia Nascimento, UNCME; GVE, professor Francisco Pissica; Fórum de Educação da Bahia e Ubes Bahia. Os deputados Olívia Santana, Hilton Coelho, Robinson Almeida, Bira Coroa também deram suas contribuições em intervenções intercaladas com professores e alunos.

Estiveram presentes na plataforma da audiência os deputados Jacó, Tiago Correa e Rosemberg Pinto, além das vereadoras Marta Rodrigues e Maria Marighella; Manuel Calazans, Superintendente de Planejamento Operacional da Rede Escolar (SEC) e Manuelita Falcão, Superintendente de Políticas para Educação Básica (SEC).