Comissão de Educação da AL-BA aprova manifesto e define calendário de audiências públicas

A Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviços Públicos, da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), aprovou, em reunião virtual realizada na manhã desta última terça-feira (30), o manifesto “Saúde, Educação e Assistência Social em defesa da vida e da democracia” como documento base para os debates do colegiado acerca do enfrentamento à pandemia da Covid-19. A minuta do documento foi lida pela presidente da Comissão, a deputada estadual Fabíola Mansur (PSB), que ressaltou o teor científico do manifesto, elaborado de maneira intersetorial, e lançado na última segunda-feira (30).

“O manifesto traz luz para uma série de debates que não precisa ser feita de maneira ideológica. Estamos com estudiosos, com a academia, com pesquisadores que uniram trabalhos científicos. O conteúdo contido no documento é elucidativo. Acredito até que a maioria das demandas já está sendo garantida pelo governador Rui Costa no sentido de salvaguardar os trabalhadores da Educação. Sem dúvida, o manifesto vai nortear o trabalho da comissão na busca por soluções voltadas para a educação em meio ao contexto de pandemia”, afirmou.

O manifesto foi produzido por 74 entidades nacionais e regionais das áreas de educação, saúde e assistência social, dentre elas Abrasco, Anped e a Cebes, entre outras entidades, associações, confederações, e fóruns profissionais. O documento propõe princípios e diretrizes e indica caminhos para garantir o direito à educação, com proteção integral de crianças e adolescentes, condições de segurança sanitária para os trabalhadores e proteção da vida de cidadãos e cidadãs do Brasil.

“Ao aprovar o manifesto, a nossa Comissão de Educação fortalecerá a luta nacional em defesa da educação e de mais investimento para o setor. Este é um momento muito desafiador. Nós vamos nos reunir para salvar a nossa educação pública. Investir recursos na educação é investir no futuro, o que ficou difícil, por exemplo, com a PEC do teto dos gastos públicos, que foi uma tragédia. Quando somada à pandemia, tudo ficou mais difícil. Essa manifestação agora representa o início de uma reação”, comemorou a deputada Olívia Santana (PC do B).

Durante o encontro, por meio da plataforma Zoom, o colegiado aprovou uma moção de solidariedade direcionada à família do soldado da PM, Wesley Soares Góes, morto no último domingo (28). Além disso, a audiência pública para debater a Reforma Administrativa proposta pelo Governo Federal, que seria realizada nesta terça-feira, foi adiada para a próxima quarta-feira (7), por solicitação do próprio proponente, o deputado Hilton Coelho (Psol). Para a próxima terça-feira (6), às 11h, mesmo horário do funcionamento da comissão, foi aprovado o convite para o diretor-geral do Irdeb, Flávio Gonçalves, participar de uma audiência pública de apresentação do Educa Mais Bahia, canal destinado a veicular conteúdo para quem tem dificuldade de acesso ao meio virtual.

O colegiado aprovou ainda a realização de seis audiências públicas, com data a confirmar. Os temas são: vacinação na Bahia; Como vencer o desafio de levar internet gratuita para a comunidade escolar; saúde mental e a pandemia; fanfarras e o retorno às aulas; A importância da inclusão dos conselheiros tutelares entre as prioridades do Plano Estadual de Imunização; e a apresentação detalhada do “Saúde, Educação e Assistência Social em defesa da vida e da democracia” pelo epidemiologista e professor, Naomar de Almeida Filho, ex-reitor da Universidade Federal da Bahia (Ufba).
Por sugestão do deputado Bira Corôa (PT), o colegiado dará prioridade aos temas relacionados à pandemia da Covid-19, devido à urgência exigida pelo assunto. Além das aprovadas nesta terça-feira, a comissão conta com 22 audiências públicas aprovadas entre 2019 e 2020, que não puderam ser realizadas devido à interrupção das atividades presenciais em decorrência da propagação do coronavírus. Entre os temas pendentes estão A Educação Quilombola na Bahia; A Educação no Campo; Educação Profissional; e Patrimônio Histórico e Cultural da Bahia.

Além dos já citados, participaram do encontro desta terça os deputados Jurandy Oliveira (PP), Osni Cardoso Lula da Silva (PT), Robinson Almeida Lula (PT) e Talita Oliveira (PSL), vice-presidente da comissão.