Comissão de Assuntos Territoriais discute limite entre Abaíra e Piatã

O limite entre os municípios de Abaíra e Piatã foi objeto de debate na reunião ordinária desta quarta-feira (14) da Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). De acordo com o deputado Laerte do Vando (PSC), a definição do limite entre os municípios, após avaliação dos técnicos da Superintendência de Assuntos Econômicos (SEI), foi contestada judicialmente pela prefeitura de Abaíra em ação direta de inconstitucionalidade (Adin).

Segundo Walmar d’Alexandria Baptista, técnico da SEI, não havia antes problema com relação ao encontro entre municípios, no entanto, houve o surgimento de duas minerações na região limítrofe. Segundo ele, a SEI fez o levantamento e constatou que as populações no entorno das minas sentiam-se pertencentes a Piatã e que a área era historicamente administrada pelo município.

“Vale destacar que, pela lei anterior, essa área já era de Piatã”, explicou Walmar. Ele também disse que toda a avaliação foi feita, à época, com a presença de representantes dos dois municípios, em acordo.

O deputado Laerte do Vando pontuou, no entanto, que, na ação de inconstitucionalidade, Abaíra questiona o fato de que a SEI apresentou um mapa em 2007, aprovado pelo município, mas que, em 2009, o mapa teria sido alterado.

O deputado Zó (PCdoB), que presidiu a reunião, concordou com a sugestão de Walmar de propor uma nova viagem à região para verificar novamente os limites entre os municípios e buscar um acordo entre as administrações. Ele disse que iria repassar o assunto para o presidente da comissão, deputado Osni Cardoso (PT), e sugeriu que o deputado Laerte do Vando e outro deputado integrassem o grupo que faria a viagem à região.

Zó também lembrou que viajará, na próxima semana, para Pernambuco, com equipe formada por técnicos da SEI e do IBGE, para tratar da divisa entre os dois Estados. Segundo o técnico do IBGE, Lamartin Montes, trata-se da definição de 663 km de divisa, sendo 185 km terrestres, que vão da trijunção entre Bahia, Piauí e Pernambuco, nos municípios de Casa Nova (BA), Afrânio (PE) e Queima Nova (PI), até a trijunção entre os municípios de Casa Nova (BA, Petrolina (PE) e Sobradinho (PE), já no rio São Francisco. O restante da divisa segue o rio e diz respeito a 215 ilhas visitadas pelos técnicos, além de áreas das barragens de Itaparica e Moxotó.