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O ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, participa nesta terça-feira (23) de uma audiência pública remota da comissão mista que acompanha as medidas do governo federal para o enfrentamento da pandemia de coronavírus. A reunião virtual está marcada para as 10h.
Pazuello confirmou presença como convidado. Assim, ele evitou ter que depor ao colegiado, já que na semana passada a comissão mista aprovou dois requerimentos para convocar o ministro, que assumiu a Saúde em maio. De acordo com a pauta da reunião, Eduardo Pazuello deve “discutir as ações do Ministério da Saúde no enfrentamento da pandemia de covid-19”.
Porém, os parlamentares devem questionar o ministro sobre as mudanças nos critérios adotados para divulgar os dados sobre a pandemia. A vice-presidente da comissão mista, senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), é autora de um dos requerimentos de convocação. No pedido, ela questiona “as novas diretrizes da pasta sobre a transparência na divulgação de dados da covid-19”.
O autor do segundo requerimento para a convocação de Eduardo Pazuello é o líder da Minoria, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Ele lembra que na primeira semana de junho o Ministério da Saúde alterou a sistemática de divulgação de dados sobre a pandemia. Segundo ele, o “represamento de informações provocou críticas de especialistas e integrantes dos Poderes Legislativo e Judiciário”.
Entre as mudanças, Randolfe destaca que o Ministério da Saúde parou de publicar a íntegra dos boletins nas redes sociais; atrasou o horário habitual de divulgação dos dados; e mudou o formato do Balanço Diário da Covid-19. De acordo com o senador, foram omitidas informações como total de casos confirmados; casos recuperados; óbitos; e acumulado nos últimos três dias, além de mortes em investigação e pacientes em acompanhamento.
“A retenção dessas importantíssimas informações inviabiliza o acompanhamento do avanço da covid-19 no Brasil, além de atrasar a correta implementação de política pública sanitária de controle e prevenção da doença. O Parlamento não pode se abster diante de tamanha violação dos princípios da transparência, moralidade e eficiência. As consequências da falta de transparência da evolução da pandemia de covid-19, somadas aos riscos de manipulação de dados e ao alto grau de subnotificação no Brasil, farão com que a crise sanitária se intensifique e se prolongue, causando incontáveis mortes que poderiam ser evitadas”, argumenta Randolfe.
